O Conselho Geral da Universidade do Porto já divulgou o novo calendário para a eleição dos quatro novos representantes dos estudantes naquele órgão de governo da U.Porto para o biénio 2023-2025. O ato eleitoral terá lugar a 28 de fevereiro, com a participação de três listas candidatas.
Recorde-se que a eleição dos Representantes dos Estudantes no Conselho Geral da U.Porto estava agendada para o dia 13 de fevereiro. “Uma comunicação emitida por parte de uma Unidade Orgânica (ICBAS) e uma situação exposta por parte de uma das listas candidaturas” acabaria contudo por levar à suspensão do ato eleitoral.
Na base da retoma do processo eleitoral esteve então a “republicação pelo ICBAS do caderno eleitoral dos Estudantes” e a consequente aceitação de uma nova lista candidata. “Perante o caso concreto, esta decisão acautela o princípio da justiça e da razoabilidade, bem assim como a prossecução do interesse público de forma equilibrada, razoável e de boa fé”, lê-se no despacho assinado pelo presidente do Conselho Geral
Recorde-se que a Lista A apresenta como elementos efetivos os estudantes Margarida Carvalho (FMUP), Carlos Alves (FEUP), Andreia da Palma Fonseca (FCUP) e Joana Carvalho Ribeiro (FPCEUP). Mariana Almeida (ICBAS), Inês Tavares (FADEUP), Francisco Fernandes (FEP) e José Afonso Silva (FAUP) são os elementos suplentes.
A Lista C, por sua vez, é encabeçada por João André Alves (FEUP), João Lopes (FLUP), Maria Neto de Brito (FCUP) e Constança Martins (FBAUP). Aos quatro membros efetivos juntam-se ainda Leonor Medon (FLUP), Licínio Oliveira (FCUP), Mafalda Rodrigues (FAUP) e Madalena Castro Pinto (FPCEUP), na qualidade de suplentes.
A estas junta-se agora a Lista B, composta por Ana Isabel Silva (ICBAS), Diogo Barbosa (FLUP), Fernanda Lima (FLUP) e Duarte Santos (FBAUP), na qualidade de membros efetivos, e por Jorge Wolfs Gil (FEUP), Soraia Novo Oliveira (FLUP), Helena Garcez Martins (FMUP) e Duarte Graça (FCUP), como suplentes.
A composição completa das listas candidatas pode ser consultada aqui (após autenticação no SIGARRA). A visão e plano de ação de cada uma das listas estão expressos nos respetivos manifestos, igualmente disponíveis para consulta (Lista A, Lista B e Lista C).
Quando e onde votar?
O ato eleitoral que culminará na escolha dos novos representantes dos estudantes no Conselho Geral para os próximos dois anos realiza-se das 10h00 às 20h00 do dia 28 de fevereiro, com mesas de voto presentes em todas as faculdades da U.Porto.
São elegíveis – e eleitores – todos os estudantes, de qualquer ciclo de estudos, que estejam inscritos na Universidade do Porto no presente ano letivo, devendo como tal constar dos cadernos eleitorais já aprovados.
Os resultados da eleição será divulgados no dia 1 de março.
Debate para esclarecimento da comunidade
De forma a ajudar à tomada de decisão dos estudantes, a U.Porto vai organizar um debate público com a participação de representantes das duas listas candidatas, a decorrer na tarde do dia 22 de fevereiro, a partir das 15h30, no Salão Nobre da Reitoria.
A sessão, que contará com a moderação da Sociedade de Debates da Universidade do Porto (SdDUP), é aberta a toda a comunidade e terá transmissão em direto – via streaming – no canal da U.Porto no Youtube.
O caminho para o Conselho Geral
Os representantes dos estudantes no Conselho Geral são eleitos por sufrágio direto e universal entre a comunidade estudantil da Universidade do Porto para um mandato de dois anos.
Uma vez apurados os resultados finais, a escolha dos futuros representantes estudantis é determinada pela aplicação do seguinte método: a) cada lista apurará um número de votos igual à soma dos votos atribuídos a membros individuais da lista; b) cada lista elegerá um número de membros determinado pela aplicação do método de Hondt aos resultados da eleição; c) dentro de cada lista, os membros serão reordenados por ordem decrescente do número de votos que obtiveram.
Os quatro estudantes eleitos juntar-se-ão posteriormente aos 12 representantes de docentes e investigadores, ao representante dos
funcionários não docentes e não investigadores e às seis personalidades externas cooptadas para completar o lote de 23 membros do Conselho Geral da U.Porto, órgão cujas competências incluem a eleição do Reitor e a aprovação das linhas gerais de orientação da Universidade.
Atualmente, os estudantes são representados no Conselho Geral por Nuno Ferreira (FMUP), José Araújo (FEUP), Ana Gabriela Cabilhas (FCNAUP/FCUP) e José Miguel Neves (FFUP), escolhidos no último ato eleitoral, realizado em novembro de 2020.