Os próximos representantes dos estudantes no Conselho Geral da Universidade do Porto serão eleitos no dia 30 de janeiro de 2023, de acordo com o calendário eleitoral aprovado hoje pelo próprio Conselho Geral.

Tem assim início o processo eleitoral que culminará na escolha dos quatro estudantes que irão representar os seus pares naquele que é um dos principais órgãos de governo da Universidade, responsável, por exemplo, pela eleição do Reitor, pela definição do valor das propinas e pela aprovação das linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial, entre outras.

Segundo o calendário eleitoral hoje definido, as listas candidatas ao Conselho Geral terão de ser submetidas à Comissão Eleitoral até 31 de dezembro. Cada lista deverá integrar quatro elementos efetivos e quatro suplentes, devendo ser subscrita por um mínimo de 100 pessoas elegíveis.

Como indica o regulamento eleitoral, são elegíveis – e eleitores – todos os estudantes, de qualquer ciclo de estudos, que estejam inscritos na Universidade do Porto para o ano letivo em que decorre o processo eleitoral, à data do anúncio do ato eleitoral.

Os cadernos eleitorais serão afixados a 11 de novembro, estando previsto um período de 8 dias para potenciais reclamações sobre omissões ou erros de identificação de eleitores, que encerra a 19 de novembro. Os cadernos definitivos serão depois afixados a 21 de novembro.

Recorde-se que os representantes dos estudantes no Conselho Geral são eleitos por sufrágio direto e universal, entre a comunidade estudantil da Universidade do Porto, para um mandato de dois anos.

O ato eleitoral realiza-se das 10h00 às 20h00 do dia 30 de janeiro, com mesas eleitorais presentes em todas as faculdades, sendo que a localização exata mesas em cada faculdade será divulgada até 23 de janeiro, uma semana antes do ato eleitoral.

Os quatro estudantes eleitos juntam-se depois aos 12 representantes de docentes e investigadores, ao representante único dos funcionários não docentes e não investigadores e às 6 personalidades externas cooptadas para completar o lote de 23 membros do Conselho Geral da Universidade do Porto.