Foi disponibilizada recentemente a primeira versão do Plano para a Igualdade de Género da Universidade do Porto, um documento estratégico que preconiza a implementação de um conjunto alargado de medidas com vista à promoção da igualdade no seio da instituição.
Desenvolvido no âmbito do projeto/consórcio RESET – Redesigning Equality and Scientific Excellence Together, que a U.Porto integra desde 2021 juntamente com outras seis universidades europeias, o UP Igualdade – Plano para a Igualdade de Género da U.Porto foi concebido com base num levantamento exaustivo de indicadores e informação sobre a situação da igualdade de género na Universidade, que culminou num relatório apresentado à Comissão Europeia, em novembro de 2021.
Este levantamento, sumariado em forma de infografia recentemente disponibilizada à comunidade U.Porto, “mostrou o que nós já sabíamos. Embora a Universidade funcione muito no feminino, e haja a participação de muitas mulheres nos diferentes órgãos e posições de liderança, há ainda uma grande predominância dos homens nos cargos de maior decisão”, diz Pedro Rodrigues, Vice-Reitor responsável pelos pelouros da Investigação e Inovação da U.Porto.
É para fazer face a estas realidades que o documento agora divulgado sistematiza 60 medidas a implementar, até dezembro de 2024, nas diferentes faculdades e restantes serviços centrais da U.Porto. Pretende-se desta formar dar resposta a 12 objetivos divididos em quatro áreas de intervenção prioritárias: Liderança e Tomada de Decisão; Recrutamento, Seleção e Progressão na Carreira; Dimensão de Género na Investigação e Transferência de Conhecimento; e Enviesamentos e Estereótipos de Género, Sexismo e Assédio.
“Tolerância zero” contra a discriminação
No domínio da Liderança e Tomada de Decisão, o Plano para a Igualdade de Género da U.Porto estabelece, entre outras medidas, a constituição de “uma estrutura de apoio à Igualdade de Género e Diversidade” (ex: Gabinete para a Igualdade e Diversidade) e a promoção da “representação igualitária de género na constituição de listas a cargos de liderança e de tomada de decisão”.
Já no campo do Recrutamento, Seleção e Progressão na Carreira, a U.Porto vai “rever o manual de processos para garantir a igualdade de oportunidades nas diferentes fases dos processos de recrutamento”. O UP Igualdade preconiza ainda a adoção – já em curso – da “representação igualitária de género nos júris dos concursos de progressão de carreira” como forma de garantir a igualdade de oportunidades nos processos de progressão de carreira.
O compromisso com a Igualdade de Género chega também aos laboratórios da instituição que mais Ciência produz em Portugal. A este nível – da Dimensão de Género na Investigação e Transferência de Conhecimento – a U.Porto compromete-se, por exemplo, a “garantir uma maior representação igualitária de género em equipas de investigação candidatas a financiamento”. Previsto está também o “uso de linguagem inclusiva de género em trabalhos académicos (incluindo teses e dissertações)”.
Por fim, e de forma a “pugnar pelo respeito à diversidade”, a Universidade decreta uma “política de tolerância zero” face à “discriminação e assédios moral e sexual”. Para o efeito, propõe-se a “monitorizar o reporte de situações de discriminação, assédio e violências de género e/ou outras características”, comprometendo-se ainda a “atualizar o código de conduta” nestas matérias.
Ainda no domínio dos Enviesamentos e Estereótipos de Género, Sexismo e Assédio, está prevista a disseminação de um “kit de linguagem e comunicação inclusiva de género pela comunidade académica”, bem como de “guidelines para que eventos científicos e culturais promovidos pela U. Porto apresentem uma linguagem e comunicação inclusiva de género”.
“Uma coincidência feliz”
Para Pedro Rodrigues, o UP Igualdade – Plano para a Igualdade de Género da U.Porto vem responder a um conjunto de “questões que estão cada vez mais na ordem do dia e que a Universidade teria de abraçar mais cedo ou mais tarde”.
Por outro lado, “há também uma questão de ordem prática que tem a ver com a candidatura a projetos europeus. Hoje em dia, as entidades que se candidatam a projetos europeus têm que ter o seu plano de igualdade de género em curso, e nós não tínhamos”, realça o Vice-Reitor, sobre uma “coincidência feliz que nos permite responder a duas necessidades ao mesmo tempo”.
Lembrando que as medidas previstas “não serão implantadas todas num primeiro passo”, o responsável nota, contudo, que algumas delas até já estão em prática na atualidade, como é o caso da “representação igualitária de género nos júris dos concursos”.
Recorde-se que, a este nível, a U.Porto deu recentemente um sinal de mudança importante ao dar posse à primeira equipa reitoral totalmente paritária na história da instituição. Uma decisão que deixa Pedro Rodrigues “satisfeito”, até porque “nos dias que correm, não há razão alguma para que não tenhamos equipas tão paritárias quanto possível”.
