Os professores Álvaro de Oliveira Costa e João Peças Lopes, da Faculdade de Engenharia (FEUP), e Teresa Sá Marques, da Faculdade de Letras (FLUP) da Universidade do Porto, integram o lote de nove especialistas convidados para integrar a recém-criada Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que terá como função monitorizar a aplicação dos 16,6 milhões que Portugal irá receber da União Europeia, ao abrigo do PRR.
Para além dos três docentes da U.Porto, a nova comissão – que será presidida por António Costa Silva – integra também os nomes de José Manuel dos Santos Fernandes e Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas, antigos estudantes da FEUP e da Faculdade de Economia (FEP), respetivamente.
A estes juntam-se ainda os académicos Carlos Farinha Rodrigues, Maria Júlia Fonseca Seixas e Maria Manuela Magalhães de Albuquerque Veloso, e o Presidente do Conselho de Administração da Novabase, Rogério dos Santos Carapuça.
Num despacho publicado no passado dia 18 de maio, em Diário da República, o Governo destaca a “idoneidade, competência e experiência profissionais” dos nove escolhidos, além do “reconhecido mérito” curricular.
O mesmo despacho refere ainda que os membros da comissão não vão ter “direito a qualquer remuneração pelo desempenho das suas funções, apenas tendo direito ao pagamento de senhas de presença e ajudas de custo pela participação nas reuniões”.
Para além do “acompanhamento da execução do PRR e dos seus resultados”, a missão da nova Comissão passará igualmente por “promover a sua adequada divulgação junto dos cidadãos, empresas e outras organizações, bem como analisar eventuais questões que afetem o seu desempenho e propor recomendações”.
Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência
Inserido no Mecanismo de Recuperação e Resiliência lançado pela Comissão Europeia no âmbito do pacote de recuperação «NextGenerationEU», o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai aplicar, até 2026, um total de 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido – num conjunto alargado de reformas e de investimentos que, de acordo com o Governo, “permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado”.
Portugal foi mesmo o primeiro Estado-membro da UE a entregar a versão final do PRR. No total, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência vai disponibilizar aos diferentes Estados-membros 312,5 mil milhões de euros em subvenções e 360 mil milhões de euros em empréstimos.
Abarcando três grandes eixos – a resiliência, a transição climática e a transição digital – o PRR português contempla um conjunto importante medidas relacionadas com o Ensino Superior. Entre elas incluem-se o aumento do número de graduados nas áreas STEAM, o investimento no alojamento estudantil a custos acessíveis, o reforço da cooperação entre as instituições de Ensino Superior e Administração Pública e empresas, ou a transição digital de todo o sistema educativo nacional.
