O Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) recebeu, no passado dia 14 de abril, a 1.ª Conferência Internacional organizada pelo Projeto DigEUCit, pelo CIJ (Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto) e pela FDUP. O evento, focado nas temáticas da governação de dados, mercados digitais e serviços digitais, contou com a presença de renomados oradores nacionais e internacionais.
Depois da sessão de abertura, que contou com a presença de Ana Camanho (Vice-Reitora DA Universidade do Porto), Paulo de Tarso Domingues (Diretor da FDUP) e Graça Enes (Coordenadora do Módulo Jean Monnet e do CIJ), teve lugar a intervenção do keynote speaker, Oreste Pollicino (Universidade de Bocconi). A moderação ficou a cargo de Anabela Leão (FDUP-CIJ).
Seguiu-se o painel sobre data governance, moderado por Cláudia de Freitas (ISPUP) e composto por Graça Enes (FDUP – CIJ), Jean-Paul Trialle (Comissão Europeia), Graça Canto Moniz (NOVA School of Law), Maria Francesca De Tullio (Universidade de Nápoles Federico II) e Maria Novella Campagnoli, Luca Panico e Luigi Prosia (Universidade de Roma).
Durante a tarde, o painel dedicado aos mercados digitais contou com a moderação de Miguel Gorjão-Henriques (FDUC) e com as intervenções de Rupprecht Podszun (Universidade Düsseldorf), José Reis (FDUP-CIJ), Inês Neves (FDUP-CIJ), Alba Ribera Martínez (Universidade Carlos III of Madrid) e Kitti Mezei e Anikó Träger (Universidade Budapest de Tecnologia e Economia).
Para encerrar, Isabel Pinto (FPCEUP) moderou o painel relativo aos serviços digitais, que contou com a participação de Esther Arroyo (Universidade de Barcelona), Alessandra Silveira (EDUM), Tiago Morais Rocha (FDUP-CIJ), Fernanda Magalhães e Irene Calle (FDUP-CIJ), Martim Farinha e Diogo Brandão (NOVA School of Law).
Sobre o DigEUCit
Em curso desde setembro de 2022, o DigEUCit // A Digital Europe for Citizens // Constitutional and policymaking challenges é um projeto que tem por objetivo melhorar o ensino e a investigação de excelência relativamente à ‘Europa Digital’ e aos desafios constitucionais e de policymaking que ela coloca.
Num contexto em que “as tecnologias digitais estão a transformar todos aspetos das nossas vidas, oferecendo oportunidades sem precedentes” (Comissão Europeia), o projeto pretende contribuir para o debate em curso sobre o digital na União Europeia, focando-se para tal nos desafios, nos riscos e nos desenvolvimentos jurídicos e políticos no âmbito da Estratégia Digital Europeia, do Mercado Único Digital e do Espaço Europeu de Dados.
Das atividades a implementar ao longo dos três anos do projeto, destaca-se, para além da conferência anual, a realização de um curso híbrido (em formato presencial e telemático) aberto a toda a comunidade, bem como a integração de módulos relativos às temáticas abordadas em várias unidades curriculares dos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento em Direito da FDUP.
Com estas iniciativas, a equipa coordenada por Graça Enes (professora da FDUP e coordenadora e investigadora do CIJ) procura então “proporcionar a estudantes e jovens profissionais, como advogados, engenheiros, gestores, funcionários públicos, jornalistas e público em geral, conhecimentos sobre o quadro regulamentar, desafios e oportunidades de uma Europa Digital, potenciando também as suas competências académicas e profissionais”.
Ao mesmo tempo, pretende-se “fomentar o diálogo entre a academia e outros atores sociais e políticos”, beneficiando para tal da interação com o CIJ/FDUP e do “estabelecimento de relações com outras Faculdades e unidades orgânicas da Universidade do Porto, e, bem assim, outros atores nacionais e internacionais”.
Mais informações na página do projeto.
