Caracterizar o impacto da pandemia da Covid-19 nos determinantes sociais da violência de género, nas freguesias da cidade do Porto com maior vulnerabilidade, é o principal objetivo de um projeto coordenado pelo investigador José Peixoto Caldas, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), que acaba de ser distinguido – com um financiamento de 27.149 euros – pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito da linha de apoio “GENDER RESEARCH 4 COVID-19”

Como explica José Peixoto Caldas, “com a pandemia de COVID-19, as denúncias por violência doméstica aumentaram em vários países da Europa. Contudo, quando olhamos para Portugal, e especificamente para o período durante o qual vigoraram as medidas de confinamento obrigatório, observámos uma descida particularmente acentuada nas participações por violência doméstica (menos 33%), de acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP)”

“Ora, por que razão ocorreu esta diminuição? Será que as mulheres vítimas não tiveram oportunidade de fazer denúncias? Queremos esclarecer a questão com este projeto”, adianta.

Para estudar O Impacto do SARS-CoV-2 nos determinantes sociais da Violência de Género: Propostas de Ação e Intervenção , a equipa do ISPUP vai então analisar uma amostra de mulheres, que já estiveram envolvidas em episódios de violência de género (doméstica), antes e/ou durante a pandemia, e que vivem em freguesias da cidade do Porto socioeconomicamente mais vulneráveis.

Através do Departamento de Investigação e Ação Penal da comarca do Porto, os investigadores vão ter acesso a uma amostra de inquéritos sobre denúncias de violência de género, arquivados entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2020. O objetivo é abarcar o período antes do início da pandemia e o decurso da mesma, de forma a poder estabelecer comparações.

Vão também ser realizadas entrevistas a mulheres vítimas que pediram apoio social nas freguesias portuenses com maior vulnerabilidade. Os profissionais de saúde e de apoio social que as atenderam vão também ser entrevistados.

Propostas de Ação e Intervenção

Após uma primeira fase direcionada para a identificação e caracterização dos determinantes sociais da violência de género na cidade do Porto, os investigadores vão, numa segunda fase do projeto, propor ações formativas destinadas a técnicos e funcionários autárquicos e preparar intervenções junto de mulheres vítimas de violência de género.

“As propostas de ação e intervenção são uma dimensão fundamental deste estudo. Queremos usar o conhecimento que vamos obter, através da análise dos inquéritos e das entrevistas, para propormos ações concretas junto das pessoas envolvidas nos processos de denúncia e de apoio”, explica José Peixoto Caldas.

Serão, assim, desenvolvidas ações formativas para profissionais de saúde, administradores de unidades de saúde, técnicos de serviço social e funcionários do DIAP, assim como intervenções ativas junto das mulheres vítimas de violência doméstica.

“Pretende-se desenvolver um sistema de vigilância socioassistencial, de apoio e empoderamento em situação de crise, auxiliando, desta forma, o Município e os centros de atendimento a vítimas de violência de género”, conclui o investigador do ISPUP.

Para além do ISPUP, participam também no projeto investigadores da Universidade de Vigo, do Instituto Universitário da Maia (ISMAI), da Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ e da Universidade Rey Juan Carlos de Madrid.

Sobre o “Gender Research 4 COVID-19”

Promovido pela FCT, em articulação com a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e com o apoio da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), a iniciativa “GENDER RESEARCH 4 COVID 19” teve como objetivo apoiar “projetos e iniciativas que permitam a produção e difusão de conhecimento sobre os impactos de género da pandemia provocada pela COVID-19 e da divulgação dos planos de contingência e medidas adotadas para a conter e resolver”.

Dos 16 projetos financiados – com cerca de 500 mil euros – quatro estão sediados na Universidade do Porto, que garante assim um investimento que ascende a perto de 120 mil euros. Este valor será repartido pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação (FPCEUP), pela Faculdade de Letras (FLUP), e pelo Instituto de Saúde Pública da U.Porto (ISPUP).