Porto foi o epicentro do debate sobre financiamento do Ensino Superior europeu

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Esta foi a primeira vez que o Fórum sobre Financiamento da EUA teve como anfitrião uma universidade portuguesa.

Perto de duas centenas de reitores, administradores e decisores políticos de 35 países europeus participaram no Fórum sobre Financiamento da European University Association (EUA) que a Universidade do Porto organizou e acolheu nos dias 6 e 7 de outubro de 2016.

Esta terceira edição do fórum bienal da associação mais representativa do Ensino Superior europeu, constituída por mais de 800 universidades de 47 países do continente europeu, teve como principal propósito discutir as mais recentes tendências, oportunidades e desafios no financiamento do Ensino Superior no continente europeu.

A discussão arrancou com a apresentação do mais recente relatório do Observatório do Financiamento Público da EUA, que analisa a evolução dos sistemas de financiamento das universidades em 24 países da Europa. Em 13 dos sistemas de Ensino Superior analisados, o financiamento público diminuiu entre 2008 e 2015, mesmo que em muitos destes países o número de estudantes universitários tenha aumentado. Por outro lado, 11 países aumentaram neste período o financiamento às suas universidades, ainda que, na sua maioria, a um ritmo menor do que a taxa de crescimento do número de estudantes.

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Coube ao Reitor da U.Porto, Sebastião Feyo de Azevedo, fazer a abertura dos trabalhos.

Portugal encontra-se neste grupo de países em que o valor total de financiamento público do Ensino Superior aumentou durante naquele período, mas o próprio relatório chama a atenção para o facto de em Portugal (e também na Polónia) os cortes no financiamento das universidades terem-se iniciado ainda antes de 2008, sendo que a percentagem do PIB destinada à Educação era já bastante baixa em ambos os países.

Como vincou Jean Chambaz, presidente da Universidade Pierre and Marie Curie e membro da direção da EUA, na apresentação destes resultados, «as universidades têm um papel determinantes na procura de soluções para os desafios que a Europa atualmente atravessa e são geram um grande valor acrescentado para os seus países, tanto social como economicamente. Por isso, as universidades necessitam de financiamento satisfatório, sustentável e simplificado ao nível nacional e comunitário».

Para além dos dados do financiamento nacional, foram ainda debatidos os primeiros resultados da consulta aos membros da EUA sobre os programas comunitários Horizonte 2020 e Erasmus+. Os participantes deste fórum concordaram que estes programas são bastante eficazes, desencadeando novas vagas de investimento em I&D e assim contribuindo para o crescimento, para a criação de emprego e para a promoção da colaboração e da mobilidade internacional de docentes, investigadores e estudantes.

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Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi um dos intervenientes na sessão de encerramento deste fórum da EUA.

No entanto, os participantes também notaram que aqueles programas da União Europeias são muitas vezes ineficientes devido às baixas taxas de sucesso e excessivo número de candidaturas, assim como aos elevados custos de petição e de participação. Por isso, os participantes neste fórum sublinharam a importância de calcular os reais custos de participação nestes programas.

A EUA estima que o custo de todas as candidaturas (aprovadas e rejeitadas) ao Horizonte 2020 realizadas até ao momento corresponde já a cerca de 30% a 50% do financiamento já disponibilizado pelo programa. Por isso, os responsáveis universitários reunidos no Porto concluíram que as entidades financiadoras devem identificar as ineficiências dos seus programas e aumentar as verbas disponibilizadas, ao passo que as Universidades devem desenvolver estratégias coerentes de financiamento e candidatar apenas os seus projetos mais fortes e com maior probabilidade de aprovação.

Mais informação sobre este terceiro Fórum sobre Financiamento da EUA encontra-se disponível no site do evento. Para conhecer em detalhe a campanha da EUA a favor de políticas de financiamento satisfatório, sustentável e simplificado clique aqui.