Estudo sobre doação de embriões deverá ser apresentado no Parlamento

O debate contou com a presença de Eurico Reis - Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), e Rosalvo Almeida, membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), defendem a apresentação e discussão, na Comissão Parlamentar da Saúde, dos resultados do estudo “Saúde, governação e responsabilidade na investigação em embriões: as decisões dos casais em torno dos destinos dos embriões”, desenvolvido pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP).

A proposta surgiu na sequência da apresentação de um estudo coordenado por Susana Silva, realizada a 18 de março, no ISPUP, que levantou questões como a necessidade de introduzir mudanças na legislação referente à doação de embriões.

Nomeadamente, na conceção e implementação de políticas de saúde centradas nos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, quanto à extensão da duração máxima da criopreservação de embriões e à informação disponibilizada sobre os respetivos custos e riscos, bem como sobre os objetivos dos projetos de investigação com embriões.

A inexistência de projectos de investigação com recurso a embriões criopreservados em Portugal foi outro dos assuntos em debate. Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, revelou que em 2012 havia 16 358 embriões criopreservados, dos quais cerca ¼ estaria disponível para uso em investigação científica.

No entanto, admitiu que neste momento é “muito complicado” avançar com o financiamento de projetos de investigação ao abrigo do protocolo estabelecido entre o CNPMA e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), dados os constrangimentos políticos e económicos. Salienta, porém, que o CNPMA se encontra recetivo a propostas da comunidade científica.

Principais resultados

A investigação levada a cabo por uma equipa de investigadores do ISPUP revelou que a maioria dos casais inférteis (85%) doa embriões para investigação, colocando Portugal como um dos países no mundo onde os casais se mostram mais disponíveis para doar embriões para investigação. Atribuir muita importância à investigação com embriões e ser mulher com menos de 35 anos foram fatores que se associaram diretamente à doação. De salientar também que as mulheres e homens católicos revelaram-se mais propensos a doar embriões para investigação, por comparação com os não católicos e sem religião.

Quanto às razões que justificam a doação de embriões para investigação, observa-se que a responsabilidade individual no contributo para o desenvolvimento científico e para a melhoria dos tratamentos de infertilidade surgem como os principais motivos, seguidos da vontade de ajudar os outros. Os casais realçaram ainda a dimensão bioquímica e genética dos embriões criopreservados doados para investigação, perspetivando-os como invisíveis, despersonalizados, sem ligações emocionais e propriedade da ciência e da medicina.

Por outro lado, a falta de informação acerca dos projetos que pretendem usar os embriões, a convicção de que o embrião é um filho e o facto de o embrião ser necessário para o próprio casal foram os principais argumentos apontados pelos participantes para não doar embriões para investigação.

Os resultados demonstram também que mais de 75% dos participantes defenderam a extensão do limite máximo da criopreservação de embriões em Portugal. Os participantes que não tinham filhos e aqueles que realizaram pelo menos um tratamento referiram, mais frequentemente, um período máximo de criopreservação superior a 3 anos.