Encontra-se aberto o 7º convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa “LIFE+ 2007-2013”, o instrumento financeiro da União Europeia que apoia projetos nos domínios da conservação ambiental e da natureza. O programa LIFE+ tem por objetivo contribuir para a implementação, atualização e o desenvolvimento da política e da legislação ambiental da União Europeia, através do cofinanciamento de projetos-piloto ou de demonstração inseridos nas seguintes componentes temáticas: i) LIFE+ “Natureza e Biodiversidade”, ii) LIFE+ “Política e Governação Ambiental”, e iii) LIFE+ “Informação e Comunicação”. Em 2013, o orçamento global é de € 278 000 000, sendo pelo menos 50% orientado para a componente Natureza e Biodiversidade. Em 2013 a dotação financeira indicativa para Portugal é de € 7 426 037.
Os prazos a considerar para a submissão de candidaturas ao concurso LIFE+ 2013 são:
- Submissão de candidaturas para pré-avaliação pela autoridade nacional (opcional, via e-mail [email protected]): 10 de maio de 2013.
- Solicitação da assinatura do formulário A8 ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (obrigatório para as componentes LIFE Natureza e Biodiversidade e LIFE Informação e Comunicação): 31 de maio de 2013.
- Submissão de propostas à autoridade nacional (via plataforma eProposal): 25 de junho de 2013 (16:00 hora local de Bruxelas).
- Envio de propostas pela autoridade nacional à Comissão Europeia: 5 de julho de 2013 (00:00 hora local de Bruxelas).
Para mais informações, consulte a página do concurso e da Autoridade Nacional (Agência Portuguesa do Ambiente), ou contacte a Unidade de Projetos e Fundraising, [email protected].
