O CIIMAR – Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto é uma das instituições parceiras do REDUCE (Reducing bycatch of threatened megafauna in the east-central Atlantic), um projeto europeu que tem como objetivo promover uma gestão mais sustentável das pescas e reduzir as capturas acidentais da fauna marinha mais ameaçada.
Todos os anos, cerca de 70 000 tartarugas e 300 000 aves marinhas morrem devido às capturas acidentais da pesca nas águas da União Europeia. Anualmente, no Golfo da Biscaia, cerca de 8 500 golfinhos são vítimas acidentais das artes de pesca. Estes exemplos, que podem ser alargados a outras espécies marinhas, revelam a dimensão real do impacto ambiental gerado pelo problema das capturas acidentais derivado da interação entre a frota de pesca e a fauna marinha.
É esta realidade que o consórcio coordenado pela Faculdade de Biologia e pelo Instituto de Investigação da Biodiversidade (IRBio) da Universidade de Barcelona pretende alterar nos próximos anos – de janeiro de 2024 a dezembro de 2027 – , contando para tal com um orçamento de quase 9 milhões de euros, financiado pelo programa Horizonte Europa.
Capturas acidentais ameaçam a biodiversidade marinha
As capturas acidentais podem representar até 40% do total das capturas de pesca, que podem atingir 150 000 toneladas por ano. Este volume de capturas acidentais perturba a cadeia alimentar no ambiente oceânico e pode colocar em risco a sobrevivência de espécies gravemente ameaçadas pela pressão da atividade humana.
Vários regulamentos nacionais e internacionais partilham um objetivo, que também consta na Estratégia da UE para a Biodiversidade: tornar a pesca compatível com as medidas de proteção ambiental para conservar as espécies marinhas ameaçadas.
O projeto REDUCE centrar-se-á especificamente na redução das capturas acidentais de aves, tartarugas, cetáceos, tubarões, e raias na frota europeia de pesca de longa distância de arrasto, rede de cerco, e palangreiros, que operam nas águas do Oceano Atlântico, desde as costas da Península Ibérica até à Macaronésia e ao Golfo da Guiné.
A captura acidental de aves e tartarugas marinhas é apenas a ponta do icebergue. Embora o risco de extinção destas espécies seja bem conhecido, o estado de conservação de muitos de cetáceos, tubarões, e raias nesta região marinha não é menos preocupante.
A iniciativa REDUCE visa reunir os esforços de todos os setores envolvidos nesta questão e aplicar as abordagens científicas interdisciplinares mais inovadoras para reduzir as capturas acidentais de megafauna marinha. Esta iniciativa reforçará programas de monitorização de pescas incluindo monitorização eletrónica, promoverá o conhecimento das capturas acidentais e dos seus impactos a nível científico e social, e avaliará possíveis medidas de mitigação.
A conceção de soluções sustentáveis para as capturas acidentais exigirá a integração de múltiplas fontes de dados científicos e a avaliação crítica dos atuais quadros de governação marinha na área visada pelo REDUCE, incluindo os países da África Ocidental – um desafio em conformidade com o tratado internacional adotado pela ONU em março de 2023 para proteger as áreas de biodiversidade marinha fora da jurisdição nacional (Áreas para Além da Jurisdição Nacional, BBNJ).
Como parceiro do REDUCE, o CIIMAR estará envolvido no estudo da distribuição espacial e do habitat da megafauna marinha e da sua sobreposição com as atividades de pesca e redes fantasma, de forma a avaliar o risco de capturas acidentais nas frotas de pesca que operam na área entre a Costa Ibérica e a Macaronésia e o Golfo da Guiné.
Para além disso, o CIIMAR contribuirá ainda para a avaliação dos impactos das capturas acessórias na abundância e viabilidade das populações.
No total, o consórcio do REDUCE é composto por 13 parceiros de cinco países diferentes. Ao CIIMAR e à Universidade de Barcelona juntam-se ainda as universidades de Barcelona, Valência, Santiago de Compostela e Coimbra; os centros tecnológicos e de investigação do Conselho Superior de Investigação (CSIC); o Centro Tecnológico do Mar (CETMAR), o Instituto de Investigação para o Desenvolvimento (IRD); a empresa de biotecnologia BIOPOLIS; a empresa DATAFISH; e a Parceria Regional para a Conservação Costeira e Marinha (PRCM). A ONG BirdLife International e o centro de investigação Marine Biological Association, ambos do Reino Unido, são parceiros associados neste projeto.