A Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), a Ordem dos Economistas e o Gabinete da Eurodeputada Margarida Marques promovem no dia 24 de março, a partir das 10h00, no auditório 631 (e com possibilidade de participação online), uma conferência em torno do futuro da governação económica da União Europeia (UE).
Um painel de docentes universitários especialistas em questões europeias (Ana Paula Africano e Rui Henrique Alves – ambos da FEP – Marta Ferreira Dias – Universidade de Aveiro – e Paulo Reis Mourão – Universidade do Minho), juntamente com os eurodeputados Margarida Marques (relatora da posição do Parlamento Europeu sobre a governação económica) e Jónas Fernandez (Coordenador da Comissão de Economia do Parlamento Europeu), irá debater a revisão do quadro de governação económica da UE.
Os temas em análise incluem a coordenação das políticas económicas dos diferentes Estados-membros, a adequação das regras orçamentais, a possível criação de uma capacidade orçamental comum para a reação a crises, entre outros (ver programa completo).
“As alterações produzidas por eventos recentes, com destaque para as crises pandémica e energética, voltaram a colocar na ordem do dia uma reforma das regras vigentes no quadro da governação europeia. Os seus contornos têm vindo a ser objeto de discussão pelos Estados-membros, no quadro do Conselho da União Europeia, mas existem ainda divergências significativas. Desta forma, pretendemos com este debate abordar as principais questões desta reforma, bem como apontar possíveis caminhos”, destaca o professor da FEP, Rui Henrique Alves.
Como enquadramento desta discussão, vale a pena recordar que a Comissão Europeia apresentou, em novembro de 2022, uma Comunicação sobre os princípios orientadores da reforma da governação económica, tendo o Parlamento Europeu aprovado a sua posição sobre o assunto em julho de 2021, na sequência de um relatório de que a eurodeputada Margarida Marques foi autora.
O tema mantém-se na ordem do dia do Conselho da União Europeia (ECOFIN), esperando-se um acordo sobre os princípios gerais da reforma, ajudando a que a Comissão prepare as propostas legislativas necessárias, permitindo possivelmente a sua aplicação a partir do início de 2024.
A entrada no evento é livre, mas sujeita a inscrição prévia.