A Casa Comum da Humanidade terá sede na U.Porto e visa apresentar um novo modelo de governação dos recursos naturais do planeta.

A Casa Comum da Humanidade vai nascer na Universidade do Porto. Este projeto internacional pretende garantir a preservação das condições de habitabilidade do planeta através de um novo modelo de governação global dos recursos naturais, onde é utilizado um inovador sistema de contabilidade ambiental e económica que compensa quem conserva e valoriza a Natureza e penaliza quem a destrói. Para dar corpo ao projeto, será criada a associação Casa Comum da Humanidade, cuja constituição formal vai decorrer na próxima segunda-feira, dia 24 de setembro, na Reitoria da Universidade do Porto.

Paulo Magalhães, professor da FDUP, é o pioneiro da ideia do “Condomínio da Terra”. (Foto: DR)

O futuro da humanidade está dependente do estado favorável do Sistema Terrestre, ou seja, do conjunto de ciclos físicos, químicos e biológicos globais e fluxos de energia que regulam a vida na Terra. A primeira missão da Casa Comum da Humanidade será o reconhecimento jurídico deste estado como Património Comum da Humanidade.

Orfeu Bertolami (professor na FCUP) é o responsável pelo desenvolvimento de uma fórmula possível de ser utilizada na contabilidade e gestão do sistema terrestre. (Foto: Egidio Santos/U.Porto)

A Casa Comum da Humanidade pretende ser a resposta a esta questão através de uma nova construção jurídica baseada no conceito de “Condomínio da Terra”. Paulo Magalhães, jurista, professor e investigador na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), foi o pioneiro da criação do modelo de governação que se sustenta na contabilidade do sistema terrestre, dos recursos naturais que não têm fronteiras físicas, como a atmosfera, os oceanos, a biodiversidade ou o clima. A esta perspetiva junta-se a fórmula científica de medição dos recursos, criada por Orfeu Bertolami, físico e professor na Faculdade de Ciências da U.Porto (FCUP).

A associação que agora será constituída ficará sedeada na Universidade do Porto e terá como missão conduzir à construção deste novo modelo de governação global, fundado na criação de um organismo de governo global – uma espécie de “administrador do condomínio” a funcionar no seio da ONU –  que faça a gestão dos diferentes recursos mundiais que garantem o Sistema Terreste favorável à vida no planeta.

Considerado um dos maiores especialistas mundiais em alterações climáticas, Will Steffen estará na U.Porto para protagonizar duas conferências abertas ao público. (Foto: DR)

Will Steffen, líder mundial em investigação sobre alterações climáticas e professor na Universidade Nacional Australiana, é um dos oradores convidados da sessão de apresentação da Casa Comum da Humanidade. Depois da assinatura do ato constitutivo, o especialista internacional vai explicar – durante a sessão “The Earth System, the Anthropocene and Planetary Boundaries” – de que forma as rápidas transformações do sistema terrestre podem estar a levar-nos para um “ponto de não retorno”. No dia seguinte, terça-feira, 25 de setembro, Will Steffen visitará também a FCUP para uma conversa aprofundada sobre a sua mais recente investigação relacionada com o futuro do sistema terrestre.

A Associação Casa Comum da Humanidade terá como membros fundadores as principais universidades públicas portuguesas. Will Steffen, líder mundial na investigação sobre alterações climáticas, Nathalie Meusy, especialista em desenvolvimento sustentável na Agência Espacial Europeia (ESA), e Alessandro Galli, diretor da Global Footprint Network, organização que trabalha junto da ONU e criou o conhecido conceito de Pegada Ecológica e a sua métrica, são alguns dos membros da comunidade científica internacional que vão também integrar a associação.