No âmbito da comemoração dos 50 anos do 25 de abril,  a FDUP recebe, no dia 22 de abril, o colóquio “Nada é mais sustentável que a democracia”, um evento em formato híbrido, composto por duas mesas-redondas, seguidas de discussão do tema.

A data que celebramos obriga-nos a repensar como renovar e reafirmar o nosso consequente e continuado compromisso com a democracia. Um compromisso cuja projeção futura se assume de importância inegável, como aliás já apontado pela Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, que funcionou sob a égide da UNESCO e em claro alinhamento, hoje, com as preocupações do United Nations Fund for Democracy, do Conselho da Europa e da Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia. O contributo para uma democracia radicada no coração das pessoas não prescinde da Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos que a Recomendação CM/Rec (2010) 7 do Conselho de Ministros do Conselho da Europa consagrou.

Se esta era atualidade evidente no âmbito dos Objectivos do Milénio declarados pela ONU em 2000, fica patente com a mais ambiciosa agenda pós-2015 que identifica os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (‘ODS’) até 2030. Numa Faculdade de Direito, onde se pretende descobrir no Direito a educação para a justiça, a referida articulação não poderá prescindir da ligação entre educação e direitos fundamentais. Eis o contexto do desafio proposto: i) Como podem os ODS concretizar os objetivos de democratização de 1974? e ii) Como podem os ODS iluminar as normas da lei fundamental de 1976.

O evento “Nada é mais sustentável que a democracia” tem início marcado para as 14 horas, presencialmente, no Salão Nobre da FDUP, e online. A participação carece de inscrição via formulário.

Programa:

14H|Abertura

  • Rute Teixeira Pedro (vice-diretora da FDUP)
  • Graça Enes (Diretora do CIJ/FDUP)

14H10|Da Democracia aos ODS

  • Carla Luís (VOTEdhr – Eleições, Democracia e Direitos Humano; CES – Centro de Estudos Sociais)
  • Alexandra Severino (UNITAR – United Nations Institute for Training and Research)

Moderação: Maria Eduarda Pereira (Vice-Presidente para Seminários e Conferências da ELSA U. Porto)

15H|Dos ODS à Democracia

  • Ana Costa (PlanAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública)
  • Conceição Veiga (INE, I.P. – Instituto Nacional de Estatística)

Moderação: Luísa Neto (FDUP, CIJ/FDUP e INA, I.P. – Instituto Nacional de Administração)