O P31 é um programa para as escolas do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico desenvolvido pela “Manga a Pé” em parceria com a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP).
Este projeto tem como objetivo capacitar as escolas para promover a brincadeira livre. Atua no espaço para brincar a nível de recursos materiais, na permissão para brincar a nível de formação profissional, e na dotação de estratégias que permitam a participação por parte das crianças.
O direito a brincar está consagrado no Artigo 31º da Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas e foi daí que nasceu o nome do programa: porque visa criar as melhores condições possíveis para a brincadeira livre.
Este artigo mereceu a redação de um Comentário Geral do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas em 2013 com informação sobre a importância fundamental da brincadeira e recomendações específicas para a implementação do direito a brincar por parte dos Estados Membros. As escolas têm de ser agentes nesta mudança.
