Conferência “Nos 50 anos do 25 de abril, que papel para o Ministério Público em Portugal?”
Detalhes
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto recebe, no dia 14 de maio, a Conferência “Nos 50 anos
Detalhes
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto recebe, no dia 14 de maio, a Conferência “Nos 50 anos do 25 de abril, que papel para o Ministério Público em Portugal?”
A data que se assinala é um momento particularmente relevante para refletir sobre o papel do Ministério Público. Assim, esta conferência está dividida em três painéis, intitulados “O Ministério Público como titular do inquérito?”, “Autonomia e hierarquia do Ministério Público: um equilíbrio (im)possível?” e “O Ministério Público percecionado pela comunidade – “mega-operações” para “mega-absolvições”, seguidos de debate.
A organização está a cargo de André Lamas Leite, Professor da FDUP e Investigador do CIJ.
O evento está agendado para as 9h no Salão Nobre da FDUP.
A participação é gratuita, carecendo de inscrição via formulário