Vamos olhar para o Sistema Terrestre como um bem comum global? Que questões devemos abordar? Que ação coletiva pode travar o aquecimento global? Que medidas individuais, do dia-a-dia, é urgente tomar para combater a crise climática e ambiental? Para encontrar as respostas, não precisa de dar a volta ao mundo. Tão pouco de sair de casa. Basta “ligar-se” a’O Sistema Terrestre como Um Bem Comum Global, o novo programa educacional lançado pela Casa Comum da Humanidade, no formato de um Massive Online Open Course (MOOC).

Este curso online multidisciplinar é dirigido ao público em geral e quer incentivar à cidadania ativa, criando, em simultâneo, uma Base de Soluções Verdes e Sustentáveis de Portugal. As aulas começam no próximo dia 22 de fevereiro e a Casa Comum da Universidade do Porto é parceira do projeto.

As aulas e os materiais de apoio foram desenvolvidos em inglês e serão legendados e traduzidos para português. Mas o curso não será apenas teórico. Vai ser necessário sair à rua e de olhos bem despertos, olhar à volta. Espera-se que os participantes visitem as respetivas comunidades e façam a produção de alguns conteúdos. Podem ser materiais audiovisuais, ou apenas descrições das soluções verdes e sustentáveis que tenham sido ou estejam a ser implementadas nas respetivas comunidades.

Assim, à medida que os participantes vão sabendo mais sobre sistemas sócio ecológicos, vai-se construindo a Base de Soluções Verdes e Sustentáveis de Portugal. Fundamental é perceber como os conceitos científicos e teóricos, que estão no centro do funcionamento do Sistema Terrestre, estão diretamente ligados às situações pragmáticas da vida quotidiana. Só assim se poderá, realmente, avaliar a crise climática de forma transdisciplinar.

A segunda parte do curso visa ampliar os horizontes dos alunos sobre sustentabilidade ambiental e questões legais.

Como se estrutura o MOOC

O Sistema Terra como Um Comum Global pretende abordar a estabilidade climática recorrendo a diferentes perspetivas de três áreas principais: Humanidades (Filosofia, Sociologia, Ecologia Humana, Geografia Social); Direito (Ambiental, do Sistema Terra, Governança, Competitividade e Políticas Públicas) e as Ciências (Química, do Sistema Terrestre e Oceanografia Biológica). Ministrado por professores e especialistas destas diferentes áreas, cada módulo será composto por 4 a 6 unidades e cobrirá uma semana do MOOC. Os alunos poderão frequentar as unidades que desejarem, no horário que melhor se adapte às suas necessidades.

Sendo material e legalmente indivisível, ter acesso a um clima estável é, do ponto de vista jurídico, um bem comum. Mas é muito mais do que isto. Sendo limitado, é rival e eternamente refém do consumo de todos nós, o que obriga, de imediato, a associar um ponto de vista económico. A identificação do fenómeno e o desenvolvimento tecnológico, por si, não são suficientes para travar o aquecimento global. É necessária uma moldura jurídica que possa gerir os bens comuns e uma ação coletiva que, efetivamente, alcance objetivos estabelecidos por acordos multilaterais, tais como o Acordo de Paris. Um clima estável é Património Comum, do qual somos todos responsáveis. Que outras esferas do estar e do saber vamos ter de despertar?

As inscrições para o O Sistema Terra como Um Comum Global são gratuitas e fazem-se aqui. 

Sobre a Casa Comum da Humanidade

Desde 2019 que a Universidade do Porto é a sede oficial da Casa Comum a Humanidade. Desenvolvido por Paulo Magalhães, jurista e investigador do CIJE- Centro de Investigação Jurídico-Económica, da Faculdade de Direito da U.Porto (FDUP), e Orfeu Bertolami, físico e professor da Faculdade de Ciências (FCUP), este projeto tem como um dos principais objetivos promover a candidatura do Sistema Terrestre a Património Comum Intangível da Humanidade. 

Foi precisamente a partir deste movimento que nasceu a petição pública que propõe a inclusão do “clima estável” como património da Humanidade na futura Lei do Clima. Um grupo de mais de 250 académicos portugueses, em sintonia com o parecer do CNADS (Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), propôs que se repensasse o atual estatuto legal do clima, retomando a proposta apresentada por Malta em 1988, junto das Nações Unidas, que propunha o reconhecimento do Clima Estável como um “Património Comum da Humanidade”.