Reitor da U.Porto faz declaração contra cortes no Ensino Superior

Declaração conjunta dos Reitores alerta para os efeitos dos cortes propostos pelo OE 2013

O Reitor da Universidade do Porto, José Marques dos Santos, faz hoje, dia 9 de novembro, pelas 12 horas, no Salão Nobre da U.Porto,  uma declaração de alerta e denúncia contra os fortes cortes orçamentais a que o Ensino Superior estará sujeito no Orçamento de Estado para 2013.

A declaração conjunta dos reitores das universidades públicas portuguesas será lida à mesma hora em cada uma das 16 universidades públicas portuguesas, por cada uma dos reitores que integram o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), num ato simbólico que pretende alertar e denunciar o inesperado corte orçamental de 10% com que as universidades se confrontaram na proposta de Orçamento de Estado e que poderá colocar em causa o normal funcionamento e a qualidade de ensino e investigação das instituições portuguesas.

Durante o processo de preparação do Orçamento para 2013,  o Governo comunicou às universidades a existência de um corte médio de 3,2% na respetiva dotação orçamental. No entanto, sem qualquer aviso prévio, a proposta de Lei do Orçamento para 2013 traduz um valor global das reduções na ordem de 10% à conta do aumento inesperado da taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações. Uma situação acentuada a queda superior a 20% que se vem verificando desde 2005 nas transferências do Orçamento de Estado para as universidades.