Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) analisou mais de uma centena de acidentes graves de trabalho que ocorreram ao longo das últimas décadas, no Norte do país, e concluiu que as quedas em altura e os acidentes de viação foram as principais ocorrências registadas.

A partir da análise dos exames médico-legais, foi possível constatar que as principais vítimas são pessoas do sexo masculino, com idades entre os 25 e os 45 anos, e das áreas da construção, operação de máquinas, serviços gerais e comércio.

É revelado que a maior parte das lesões se localizaram no cérebro e na medula espinal (73,8%), sendo que os resultados permanentes a longo prazo foram principalmente associados a sequelas neurológicas (62,1%) e ortopédicas (52,4%).

Autores defendem nova abordagem nestes casos

De acordo com o trabalho publicado no Journal of Forensic and Legal Medicine, as entidades responsáveis concluíram que 23,3% das vítimas ficaram com incapacidade permanente parcial (IPP), 35% com incapacidade permanente absoluta para todo e qualquer trabalho” (IPA) e 41,7% com incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual (IPATH).

No entanto, nesta última condição (IPATH), uma percentagem considerável de pessoas consideradas capazes de trabalhar não estava profissionalmente ativa, encontrando-se em situação de desemprego ou reforma antecipada, “o que poderá ter resultado de falta de investimento no processo de reintegração laboral”.

Os autores defendem, por isso, uma abordagem médico-legal mais detalhada nestes casos, “baseada em aspetos concretos da realidade profissional da vítima e não apenas no conteúdo da tabela de incapacidades permanentes (TNI)”.

“Deve existir uma articulação entre todas as instituições que trabalham com a vítima de acidente de trabalho e a área da medicina legal, com o objetivo de promover a recuperação e a reabilitação profissional destas pessoas”, salienta Teresa Magalhães, professora da FMUP e coordenadora do estudo.

Problema de saúde pública

Os autores acrescentam ainda que “os ferimentos devidos a acidentes de trabalho constituem um problema de saúde pública, social e económica, além de serem uma das principais causas de morte prematura, morbilidade e incapacidade num número significativo de pessoas”.

Estima-se que, anualmente, ocorram mais de 374 milhões de acidentes de trabalhos não fatais a nível mundial. Em 2020, Portugal registou um total de 156.048 acidentes laborais, em que cerca de 73% dos casos originaram consequências temporárias que exigiram ausência do trabalho e 131 casos fatais.

Da autoria de Isabel Almeida, José Manuel Teixeira e Teresa Magalhães, este estudo foi realizado com o objetivo de refletir sobre o papel que a medicina legal pode desempenhar na promoção da reintegração profissional das vítimas.