O maior evento mundial de Bioética, Ética Médica e Direto da Saúde vai juntar mais de um milhar de especialistas de 70 países de todo o mundo na cidade do Porto, entre os dias 7 e 10 de março, numa iniciativa da Cátedra Internacional da Bioética, com o apoio da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e da Associação Portuguesa de Bioética (APB).

A presidência é de Rui Nunes, professor da FMUP e presidente da APB, e de Amnon Carmi, responsável da Cátedra Internacional da Bioética.

A decorrer no Porto Palácio Conference Hotel, a  14th World Conference on Bioethics, Medical Ethics & Health Law será palco para a discussão de alguns dos temas mais controversos da atualidade nesta área, com destaque para a revisão do Código de Ética Médica Internacional e a limitação à objeção de consciência dos médicos em caso de interrupção voluntária da gravidez.

A abertura está marcada para 7 de março, às 11h00, tendo sido convidadas várias personalidades, designadamente o Primeiro-Ministro, António Costa, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães e o diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira.

Direitos das mulheres e eutanásia em debate

Um dos momentos altos desta Conferência deverá acontecer no dia 8 de março, a partir das 14h30, na Sessão Plenária da Associação Médica Mundial, que incidirá sobre o processo de alteração ao Código Internacional de Ética Médica. Otmar Kloiber e Ramin Parsa-Parsi, responsáveis desta Associação, deverão avançar com propostas concretas que garantam a conciliação entre a lei e os direitos das mulheres.

A discussão está na ordem do dia, apesar da Resolução do Parlamento Europeu, aprovada em 2021, que recomenda a limitação da objeção de consciência em casos de interrupção voluntária da gravidez.

“Há vários relatos de que, em alguns países menos democráticos ou com governos de Extrema-direita, existe pressão para que os médicos sejam objetores de consciência, o que coloca em causa os diretos sexuais e reprodutivos das mulheres”, explica Rui Nunes, professor da FMUP e copresidente da Conferência.

Atualmente, a Associação Médica Mundial continua a garantir o direito dos médicos à objeção de consciência face ao aborto, embora os obrigue a assegurar a continuidade dos cuidados por um colega qualificado e a realizar todos os procedimentos necessários para a vida e a saúde da mulher.

A Conferência pretende lançar publicamente a discussão sobre outros temas sensíveis e controversos da atualidade, como os aspetos éticos da e-Medicina, os direitos dos imigrantes, o Holocausto e a “Medicina de guetto”, os abusos sexuais de crianças, a ética ambiental os desafios da reprodução assistida e as questões relacionadas com o início e o fim de vida.

A eutanásia será outro dos assuntos em cima da mesa. Em Portugal, a lei que despenaliza a morte medicamente assistida continua a ser adiada, depois do veto do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa ao diploma, que só poderá voltar a ser discutido no Parlamento na próxima legislatura.

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