A Universidade do Porto realiza no dia 15 de abril de 2016 o Seminário “Visita guiada ao regime do tempo de trabalho na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”.
O evento, que decorrerá das 10h00 às 18h00, conta com a participação das autoras do Manual do Emprego Público, Filipa Matias Magalhães e Maria Leitão Pereira, e terá lugar no Auditório Ruy Luís Gomes, no 4º piso do Edifício Histórico da Universidade do Porto, sito à Praça Gomes Teixeira.
As inscrições são gratuitas mas obrigatórias através do preenchimento deste formulário até ao dia 10 de abril de 2016.
PROGRAMA
10h00 | Sessão de abertura
José Branco, Administrador da Universidade do Porto
10h15 | Apresentação do livro Manual do Emprego Público
Orador a designar
10h30 | Emprego Público – Parte I
Filipa Matias Magalhães
Maria Leitão Pereira
> Visita guiada ao Manual, sua estrutura e aplicação prática
> O novo regime do tempo de trabalho
> Do Período Normal de Trabalho e da sua flexibilidade
> O regime da adaptabilidade e do regime de banco de horas
> A necessidade de introduzir alterações ao horário de trabalho
> O tempo de trabalho e o seu reflexo na remuneração
13h00 | Pausa para almoço
14h30| Emprego Público – Parte II
Filipa Matias Magalhães
Maria Leitão Pereira
> Trabalho suplementar: o seu registo e remuneração
> Os feriados e as “pontes” e a sua remuneração
> Trabalho por turnos
> Trabalho noturno
> Contrato de trabalho a tempo parcial
> Os atrasos e as suas consequências
> Registo dos tempos de trabalho
Inscrições até 10 de abril, através do formulário em http://goo.gl/forms/2D87VXz16g.
