Encontram-se abertas, até 30 de março de 2023, as candidaturas à primeira edição do Programa RESTART, uma iniciativa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) que tem como objetivo promover a igualdade de género e de oportunidades nas atividades e carreiras de I&D, através do financiamento – até 50 mil euros – de projetos de investigação individuais e originais, realizados por investigadoras ou investigadores que tenham gozado recentemente de uma licença parental, incluindo por adoção.

Podem candidatar-se a este apoio investigadoras e investigadores nacionais, estrangeiros e apátridas que cumpram cumulativamente, à data-limite do período de submissão de candidaturas, os seguintes requisitos: ser detentor do grau de doutor; ser membro integrado doutorado de uma unidade de I&D, ou ter um vínculo contratual com um laboratório de Estado; ter beneficiado, há menos de 12 meses, de uma licença parental, incluindo por adoção, de uma duração igual ou superior a 120 dias.

O RESTART abrange ainda, com condições de elegibilidade específicas, os casos de licenças parentais partilhadas (incluindo por adoção e com uma duração igual ou superior a 72 dias), as quais privilegiam a igualdade na prestação de cuidados e a partilha das responsabilidades familiares e durações de licença.

O programa RESTART abrange igualmente investigadoras e investigadores detentores de um contrato de bolsa, podendo ser submetidos, como comprovativo de licença parental, as declarações de suspensão das atividades de investigação financiadas pela respetiva bolsa, por um período equivalente ao referido anteriormente.

Para bolsas cuja instituição contratante seja, ou tenha sido, a FCT, e de modo a simplificar o processo de submissão de candidatura, a apresentação desta
declaração poderá ser substituída pela simples indicação da referência da respetiva bolsa.

Não serão elegíveis candidaturas que integrem investigadores beneficiários enquanto IR ou Co-IR de projetos em curso, financiados pela FCT, à data de 1 de setembro de 2023.

Como Concorrer

No âmbito deste apoio especial, cada investigador apenas poderá apresentar uma única proposta. Esta deve ser submetida através do preenchimento, em língua inglesa, de um formulário online próprio, a disponibilizar pela FCT.

A avaliação das propostas será feita por peritos afiliados em instituições estrangeiras, independentes e de reconhecido mérito e idoneidade, a designar pela FCT. Os critérios de avaliação incluem a qualidade científica, o carácter inovador e exequibilidade do plano de investigação proposto, o mérito do candidato e adequação do seu perfil ao plano de investigação, e o  impacto da execução do projeto no desenvolvimento da carreira do investigador.

A comunicação dos resultados provisórios das candidaturas será feita até 8 de junho de 2023.A cada proposta elegível, a FCT atribui um apoio especial no montante máximo de 50 mil euros, com a duração de execução de 18 meses e com data de início até 2 meses após a notificação da atribuição do apoio pela FCT.

Mais informações sobre este apoio podem ser consultadas na página do Programa RESTART, ou solicitadas através do e-mail do [email protected].