O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Eurorregião Galicia – Norte de Portugal acaba de lançar a segunda edição do programa IACOBUS para Patentes, destinada a fomentar a cooperação transfronteiriça em atividades de I+D+i mediante a concessão de ajudas para o fomento dos pedidos de patentes conjuntas promovidas a partir da Eurorregião, entre 1 de janeiro de 2021 e o próximo 28 de julho de 2022.

Podem apresentar-se, a convocatória, as patentes realizadas conjuntamente entre, pelo menos, um inventor de uma instituição galega e outro de uma instituição do Norte de Portugal. Cada candidatura selecionada poderá optar a uma ajuda financeira de 4 mil euros, repartidos a 50% entre as instituições dos dois candidatos.

Para participar, os candidatos devem ter contrato em vigor com uma das Universidades e Instituições de Ensino Superior, da Galiza e do Norte de Portugal, participantes no programa IACOBUS, como é o caso da Universidade do Porto.

    Os requisitos necessários da patente para poder ser apresentada são uma das duas opções:

    Ou que tenham um certificado – título de registo de uma patente europeia ou internacional (via PCT), apresentada nas entidades nacionais ou regionais de patentes de ES ou PT, no âmbito de procedimentos de concessão de patentes, e incluindo pelo menos os dois países no âmbito geográfico de proteção, e publicados entre o 1 de janeiro de 2021 e o 28 de julho de 2022.

    Ou que tenham solicitado os tramites de concessão de uma patente europeia ou internacional (via PCT) nas entidades nacionais ou regionais de patentes de ES ou PT, no âmbito de procedimentos de concessão de patentes, e incluindo pelo menos os dois países no âmbito geográfico de proteção, com data de apresentação das solicitações entre o 1 de janeiro de 2021 e o 28 de julho de 2022.

    A solicitação de patente ou o certificado da patente concedida deve ter pelo menos os dois co-inventores, que apresentem a candidatura ao programa IACOBUS. No caso de existirem mais co-inventores deverão autorizar a apresentação da candidatura. Não existe limite no número de co-inventores da patente nem qualquer restrição relativamente às nacionalidades. Cada patente ou solicitação de patente só poderá ser apresentada uma vez.

    Em nenhum caso serão objeto de subvenção as validações de patentes europeias em Espanha ou em Portugal, nem as que se encontrem em fase nacional em Espanha ou Portugal. Esta ajuda económica do Programa IACOBUS é compatível com outros apoios, ajudas ou incentivos procedentes de qualquer das Administrações ou entidades públicas ou privadas, nacionais, da UE ou de Organismos Internacionais.

    O programa IACOBUS, nas suas três modalidades (Estadias de Investigação, Papers e Patentes), é um programa consolidado no apoio à investigação e inovação conjunta na Eurorregião Galicia –  Norte de Portugal. Iniciado em 2014, este programa é cofinanciado pela União Europeia através do Programa Interreg VA Espanha-Portugal (POCTEP) 2014 -2020.

    Para mais informação aqui ou através do e-mail [email protected].