No dia 27 de março vai decorrer, na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), a palestra “Os desafios da governação do mar – O caso português da protecção da biodiversidade marinha“.
Marta Chantal Ribeiro, coordenadora do Marine Environmental Law Research Group do CIIMAR (Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da U.Porto) e membro da Network of Experts on the legal aspects of Maritime Safety and Security – MARSAFENET, Comissão Europeia, é a oradora do evento.
Com uma ampla experiência de cooperação com países lusófonos, tanto na área de direito do mar como na de direito internacional, a docente da FDUP explica as complexidades do quadro jurídico da governação do mar, fruto, “primeiro, do enquadramento dado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, segundo, da nossa pertença à União Europeia e, terceiro, fruto do princípio moderno da abordagem ecossistémica, gerado no seio do desenvolvimento sustentável”.
Com início marcado para as 17h30, a palestra acontece no Anfiteatro -120 do Edifício FC3 da FCUP.
