O Ministério da Saúde  lançou um concurso para apresentação de candidaturas ao Programa “Iniciativas em Saúde Pública”, no âmbito dos European Economic Area Grants 2009-2014 (EAA Grants).

Através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, na qualidade de Estados Doadores, pretendem financiar iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, em 16 Estados Membros da União Europeia (Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia).

O Programa “Iniciativas em Saúde Pública” contempla deste modo o apoio a projetos que visem o desenvolvimento de estratégias de prevenção e ferramentas para intervir em áreas em que a desigualdade potencia vulnerabilidades ao nível da saúde, como é o caso da nutrição, da saúde mental, das doenças transmissíveis e os sistemas de informação em saúde.

O programa está organizado em quatro grandes domínios de atuação:

a)      Melhoria dos registos nacionais, sistemas de informação na saúde, gestão de dados e sua utilização

b)     Melhoria na prevenção e tratamento das doenças transmissíveis

c)      Melhoria no financiamento do sistema de saúde mental

d)     Redução das desigualdades no âmbito da nutrição

Estes quatro domínios englobam por sua vez 18 subáreas, disponíveis aqui.

Podem participar no Programa as entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, organizações não-governamentais e intergovernamentais legalmente estabelecidas em Portugal, incluindo parceiros dos Países Doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein).

De acordo com o Regulamento geral do Programa EEA, as candidaturas efetuam-se por concurso. As candidaturas serão submetidas eletronicamente, em formulário próprio, a disponibilizar brevemente pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), entidade que opera o Programa em Portugal.

A participação obriga à realização de um pré-registo prévio das entidades. Tendo a Universidade do Porto recebido a indicação de que o programa admitirá apenas a submissão de uma candidatura por área programática/subárea (no total de 18 candidaturas, uma por cada subárea mencionada supra), por parte da instituição (associada ao respetivo NIF – no caso da U.Porto é o PT 501413197), deverão as equipas da U.Porto interessadas em submeter candidaturas contactar atempadamente a Unidade de Projetos, solicitando apoio o mais tardar até ao dia 18 de abril.

O período para a submissão das candidaturas  termina a 30 de abril de 2014, às 11 horas.

Para mais informações, consultar a página oficial das EEA Grants/Iniciativas de Saúde Pública ou contactar a Unidade de Projetos da Universidade do Porto através do e-mail [email protected].