OE 2013: Reitores alertam para “efeitos irreversíveis” no Ensino Superior

O corte de 9.4% nas verbas a atribuir às universidades portuguesas, previsto na proposta do Orçamento de Estado para 2013, pode ter “efeitos imprevisíveis e irreversíveis em todo o sistema universitário, inviabilizando o desenvolvimento de atividades essenciais para o seu funcionamento”, alertaram esta sexta-feira os reitores que integram o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

Numa declaração conjunta (ver vídeo abaixo) lida em cada uma das 16 universidades públicas portuguesas, os reitores denunciaram as perdas que o país pode sofrer em áreas como a educação, a investigação, a inovação e a internacionalização, caso o corte orçamental seja aprovado. Em risco estarão, entre outros aspetos, o desempenho dos cursos – “pois não haverá recursos humanos e materiais que permitam suportar o funcionamento das escolas” -, a “atração de estudantes estrangeiros” e a “capacidade de angariação de financiamento comunitário e extra comunitário”.

Ainda segundo os reitores, “as universidades públicas são exemplo de uma gestão rigorosa e eficiente”, não tendo por isso “qualquer responsabilidade no aumento do défice público”. E lembram que as universidades “são o maior e mais promissor motor da mudança que Portugal necessidade de consolidar para sair da crise”.

Recorde-se que, durante o processo de preparação do Orçamento para 2013, o Governo comunicou às universidades a existência de um corte médio de 3,2% na respetiva dotação orçamental. No entanto, sem aviso prévio, a proposta de Lei do Orçamento para 2013 traduz um valor global das reduções na ordem de 10% à conta do aumento da taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações. Uma situação acentuada pela queda superior a 20% que se vem verificando desde 2005 nas transferências do Orçamento de Estado para as universidades.

Os reitores que integram o CRUP voltam a reunir no próximo dia 16 de novembro, para fazerem uma comunicação solene ao país.