O Mar vai a debate na Universidade

A pesca e a exploração dos recursos do mar será um dos temas que vai à discussão na FDUP

Sob a égide da comemoração dos 30 anos da assinatura da “Convenção das Naçoes Unidas sobre o Direito do Mar”, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) recebe os maiores especialistas mundiais na área do Direito do Mar para uma conferência em que se irá discutir o futuro da área e como pode o Direito ajudar na preservação do ambiente e dos recursos.

São três dias (de 15 a 17 de novembro) para refletir sobre a aplicação da Convenção no domínio da proteção do ambiente marinho, identificação de necessidades e perspetivas de evolução do Direito do Mar. Para tanto, as quatro diferentes sessões contam com a participação não só de académicos mas também de membros do Tribunal Internacional do Direito do Mar e representantes dos principais organismos internacionais criados no âmbito da CNUDM.

A primeira sessão vai traçar o retrato atual da proteção do ambiente marinho e o seu equilíbrio com a exploração de recursos minerais e das pescas. A segunda sessão (no dia 16 de novembro), que se inicia após uma breve sessão comemorativa do Dia Nacional do Mar, aborda os novos rumos do Direito do Mar, colocados pelos desafios crescentes (tais como os limites das plataformas continentais, os recursos genéticos ou as áreas marinhas protegidas). No dia 16 de novembro, e para terminar os trabalhos do dia, discutem-se ainda os “desafios da investigação científica marinha”.

A quarta e última sessão decorre na manhã do dia 17 de novembro, sábado, e debate os diferentes modelos de governação, as perspectivas para o futuro e os desafios colocados pelos atuais modelos. A esta quarta e última sessão segue-se a cerimónia de encerramento, com a presença da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas .

É um programa que pretende ser abrangente  chegar a um público muito alargado de forma a criar um amplo espaço de discussão “, apresenta a Presidente da Comissão Organizadora, Marta Chantal Ribeiro (FDUP/CIIMAR).

A conferência “30 anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar: protecção do ambiente e o futuro do Direito do Mar” é uma iniciativa conjunta da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), UPTEC, o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) e a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC).