Numa mensagem dirigida hoje à comunidade académica, o Reitor da Universidade do Porto anunciou ter recomendado para que a modalidade de avaliação a aplicar em cada unidade curricular lecionada na instituição seja comunicada aos estudantes até ao final da presente semana. Um apelo feito ainda antes de serem conhecidas as recomendações elaboradas pelo Conselho Coordenador da Melhoria do Ensino-Aprendizagem da U.Porto (CCMEUP) sobre as mais recentes orientações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a reativação das atividades presenciais nas universidades portuguesas.
De facto, na passada sexta-feira, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emitiu um comunicado para que as instituições científicas e de ensino superior elaborem planos para a reativação faseada de atividades letivas e não letivas a partir de 4 de maio. Nesse sentido, serão criados grupos de trabalho em cada faculdade da U.Porto para, de acordo com a especificidade de cada uma, “planear o retorno das atividades letivas cumprindo com um conjunto de regras que salvaguardem a saúde de todos”.
Ainda assim, não obstante a autonomia de cada faculdade, o Conselho Coordenador da Melhoria do Ensino-Aprendizagem – órgão onde estão representados docentes, investigadores e estudantes de todas as faculdades da U.Porto – acordou no mesmo dia com um conjunto de recomendações a ser tido em conta por todas as unidades orgânicas da Universidade do Porto.
As aulas a distância continuarão a ser o meio preferencial de ensino-aprendizagem até ao final de semestre, cabendo a cada faculdade definir as modalidades a adotar nas atividades letivas em que tal não seja possível, nomeadamente as requeiram meios laboratoriais ou de ensino clínico.
Ainda que diz respeito à avaliação, competirá aos docentes o estabelecimento das “unidades curriculares que poderão optar pela avaliação distribuída sem exame final e aquelas que terão, necessariamente, exame final”, devendo ser especificados quais os exames que “terão de ser realizados presencialmente e os que poderão ser realizados a distância”. De todo o modo, é aconselhado aos docentes que “tenham em atenção as condicionantes do ensino-aprendizagem no contexto de pandemia Covid-19 nas avaliações relativas a este semestre”.
A realização de atividades letivas presenciais deverá, antes de mais, respeitar todas as recomendações emitidas pelas autoridades de saúde, sendo determinante que “se criem as condições para que docentes e estudantes conheçam previamente (e sintam estarem cumpridas) as condições de segurança e higiene que lhes deem a tranquilidade possível para a realização das provas”.
Avaliações até final de julho… mas com exceções
As recomendações do CCMEUP vão ainda no sentido de “não prolongar o calendário letivo para além dos primeiros dias de junho, devendo as avaliações regulares estar concluídas até 31 de julho, sempre que possível”, sendo que setembro continuará a ser a época de conclusão dos ciclos de estudos.
Excetuam-se desta data as dissertações de mestrado que, “em situações devidamente fundamentadas”, poderão ser entregues até ao final de outubro ou primeira semana de novembro, desde que se possa garantir a defesa pública até dezembro. Os estudantes de doutoramento já dispõem da possibilidade de recurso, em situações excecionais (como é o caso), a um período adicional de 90 dias para entrega da tese sem propinas adicionais.
Outra exceção recomendada serão os estudantes internacionais de grau que se retiraram de Portugal durante este período: quando necessitarem de realizar avaliação presencial, esta deverá ocorrer nos inícios de setembro. Já os estudantes internacionais de mobilidade, sendo poucos por unidade curricular, poderão realizar as suas avaliações a distância.
Garantindo que os grupos de trabalho nomeados em cada faculdade contarão com representantes de estudantes, docentes e técnicos, o Reitor da Universidade do Porto termina a sua mensagem com a esperança de neste processo de planeamento da retoma faseada das atividades presenciais “dar oportunidade de toda a Universidade se envolver nas decisões tomadas, de forma a minorarmos os problemas que esta situação excecional [a pandemia de Covid-19] a todos nos tem colocado”.