Uma equipa de docentes e investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) e do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR-UP) contribuiu para o relatório “Biodiversidade 2030 — Nova agenda para a conservação em contexto de alterações climáticas”, um documento inovador do Fundo Ambiental que faz o diagnóstico da política de biodiversidade em Portugal.

O desafio partiu do Ministério do Ambiente e da Ação Climática e, entre outubro de 2020 e janeiro de 2022, reuniu-se um relatório em torno de um “único exercício de diagnóstico” com uma “grande quantidade de dados geográficos de biodiversidade em terra, águas interiores e no mar, com vista a gerar cenários que possam suportar o processo de decisão política”.

Os autores deste estudo concentraram-se também numa análise de padrões e tendências de biodiversidade terrestre e marinha, tendo em conta as mudanças climáticas projetadas para o país. 

Neste documento participaram, como coordenadores sectoriais, Sara Antunes e Isabel Sousa Pinto, docentes da FCUP e investigadoras do CIIMAR responsáveis pelos setores Águas interiores e Zonas Costeiras, respetivamente. Para o estudo contribuiu também Sandra Nogueira, investigadora do CIIMAR,  licenciada em Biologia e mestre em Ecologia e Ambiente pela FCUP. 

Isabel Sousa Pinto, Sara Antunes e Sandra Nogueira contribuíram para o documento do Fundo Ambiental. (Foto: DR)

Deste estudo resultou uma proposta de agenda com nove reformas fundamentais para responder aos quatro objetivos da estratégia europeia, que são reforçar a coerência das áreas protegidas, gerir eficácia a biodiversidade protegida, restaurar populações e ecossistemas naturais degradados e financiar adequadamente a conservação e restauro da biodiversidade. 

É precisamente o aspeto relacionado com o financiamento da biodiversidade que exige mais reformas. No documento, os especialistas propõem a implementação do princípio do utilizador-pagador nas áreas portuguesas protegidas e a criação de mercados de crédito de biodiversidade, reconhecendo a importância da iniciativa privada para reforçar este financiamento. 

Urgências: restaurar habitats de águas interiores e ecossistemas marinhos

Relativamente ao restauro de habitats as duas grandes prioridades são as águas interiores e os ecossistemas marinhos, precisamente as duas áreas coordenadas pelas docentes da FCUP. 

“É proposto um programa nacional de restauro ecológico, abrangendo linhas de água em estado mau, medíocre, ou razoável, dando prioridade às que se encontram dentro do sistema nacional de áreas classificadas e em áreas identificadas como refúgio climático”, detalha um comunicado do Ministério do Ambiente e da Ação Climática. 

Relativamente aos ecossistemas marinhos, desde logo nas áreas da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas, os especialistas propõem a identificação de novas áreas protegidas e o restauro da biomassa das espécies com interesse comercial, também com a definição de planos de recuperação dos ‘stocks’.

O relatório refere ainda a criação da Estrutura de Adaptação Climática da Biodiversidade, que prevê a otimização de áreas de conectividade climática, e o reforço do nível de proteção das áreas classificadas.

O relatório “Biodiversidade 2030″ foi apresentado publicamente no passado dia 20 de maio, durante a conferência inaugural da “Missão Natureza 22”, promovida pelo Instituto da Conservação da Natureza das Florestas. O evento teve lugar no Palácio Nacional de Queluz e contou com a participação do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.