As paisagens costeiras são reguladas por vários instrumentos de ordenamento do território com interesses ou usos do solo concorrentes e/ou conflituantes em várias escalas administrativas. Quem expõe a problemática é Carla Gonçalves, arquiteta paisagista, estudante de doutoramento em Planeamento do Território e investigadora do Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente (CITTA) da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), num artigo recentemente publicado Sustainability Science, uma revista científica publicada pelo prestigiado grupo editorial Springer.

Publicado em conjunto com Paulo Pinho, Professor Catedrático Aposentado da FEUP, o artigo demonstra que o debate teórico em torno da temática não aborda a concetualização e a operacionalização da governança paisagística do litoral.

“A par destes obstáculos, elevados níveis de transformação costeira, parcialmente induzidos pelas alterações climáticas, podem ser observados em vários países costeiros. As publicações científicas sobre governança paisagística do litoral são praticamente inexistentes, corroborando a necessidade e pertinência de se aumentar a investigação científica sobre o tema”, avança a investigadora.

As principais conclusões apontam para a importância da adaptação aos efeitos da crise climática, exigindo formas evoluídas de governação, capazes de responderem aos desafios sociais e ambientais e de salvaguardarem os valores naturais, culturais e estéticos identitários de uma comunidade costeira.

“Reconhecimento Paisagístico da Faixa Costeira de Caminha a Cortegaça”, elaborado pelo arquiteto paisagista Ilídio de Araújo (1977-78) é um dos elementos centrais da parte empírica da investigação.

A investigação aborda ainda as discussões mais recentes que exploram a necessidade e os benefícios de se assumir a zona costeira como um sistema sócioecológico e de se articular o debate sobre a governança da paisagem com o da governança costeira.

“É imperativo que se impulsione a discussão sobre quais as instituições, instrumentos e atores que devem planear e gerir a paisagem costeira e sobre qual o seu contributo para a proteção e valorização do sistema sócioecológico costeiro”, alerta Carla Gonçalves.

“Partindo do estudo elaborado pelo arquiteto paisagista Ilídio de Araújo, um marco para a época, iremos avaliar a governação da paisagem costeira em Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Esposende”, acrescenta a investigadora.

Com este trabalho, os investigadores pretendem, por um lado, recomendar um conjunto de políticas responsivas de governança paisagística do litoral aplicada a Portugal e, por outro, contribuir para o debate teórico mais amplo, fomentando a investigação global sobre a temática.

“Acreditamos que no âmbito do CITTA/FEUP, poderemos liderar este debate fundamental para a salvaguarda e valorização das nossas paisagens”, conclui Carla Gonçalves.