Amélia Veiga, Subdiretora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), participou na passada Sexta-Feira, 12 de julho, do II Encontro Nacional de Equipas de Acreditação, que decorreu na Reitoria da Universidade do Porto.
O painel dedicado aos desafios da Acreditação/Avaliação de ciclos de estudos em Portugal contou com João Queiroz, Membro Executivo do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), Emídio Gomes, Vogal da Comissão Permanente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e Ana Sofia Rodrigues, Representante do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
Segundo Amélia Veiga, Membro do Conselho para a Melhoria Contínua da Universidade do Porto, o debate sublinhou a necessidade de implementar medidas que fomentem a desburocratização dos processos de acreditação e avaliação: “A simplificação deveria ser prioritária, quer na perspetiva da Agência que regula o sistema, quer das próprias instituições de Ensino Superior. Estamos, do ponto de vista do procedimento e do processo, a burocratizar e a complexificar demasiado o sistema. Ao fazê-lo, perdemos de vista a oportunidade de desenvolver uma reflexão estratégica, orientada para uma melhoria efetiva dos programas dos ciclos de estudos e de todas as dimensões que lhe são adstritas, incluindo o ensino e a aprendizagem”.
Num panorama transnacional, a avaliação e acreditação parecem ser mecanismos irreversíveis de controlo, tornando muito relevante a revisão dos padrões europeus de garantia de qualidade, em vigor desde 2015, colocando-se a questão se a oportunidade de revisão poderá mitigar os efeitos negativos do excesso de burocracia nos sistemas de ensino superior europeus e das suas instituições.
Se, numa perspetiva internacional, a acreditação promoveria o aumento das zonas de confiança mútua entre ciclos de estudo e instituições de ensino superior, as abordagens desenvolvidas ainda estão longe de acompanhar as estratégias de internacionalização da educação e de formação, uma vez que “a adequação dos procedimentos de avaliação e de acreditação ainda não facilita, por exemplo, o estabelecimento de graus conjuntos”.
“Em Portugal, houve um momento em que foi importante desencadear este processo de avaliação e acreditação para introduzir equilíbrio no sistema, todavia, a carga burocrática excessiva tem consequências sobre a desejada melhoria da qualidade dos ciclos de estudo e das instituições de ensino superior”.
O contributo deste Encontro foi fundamental para a discussão de como é que o processo de avaliação institucional pode ter um impacto efetivo na simplificação da acreditação dos ciclos de estudo no futuro.
