Uma reflexão crítica e propositiva sobre os desafios contemporâneos da habitação e do espaço público na construção de uma sociedade intercultural e de promoção da cidadania global. Ao longo do próximo ano, é esse o desafio que a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP) lança às Escolas de Arquitetura, de Arquitetura Paisagista e de Belas Artes de todo o país no âmbito do programa ‘Mais do que Casas’, inserido nas comemorações do 50.º aniversário do 25 de abril de 1974

Organizado pela Direção da FAUP, e com curadoria dos arquitetos Teresa Novais e Luís Tavares Pereira, o programa, que inicia este mês de abril, integra seminários, mostra, publicações e oficina, para instigar, informar e comunicar a investigação produzida pelos estudantes nas instituições universitárias no ano letivo 2023/2024.

Tendo como referência a memória da experiência dos programas de habitação que ocorreram imediatamente após o 25 de abril de 1974, nomeadamente o Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) – a cujos participantes a FAUP dedica a iniciativa, na pessoa do professor e arquiteto Nuno Portas -, pretende-se perspetivar um possível contributo para o futuro que pretendemos para 2074, 100 anos depois do 25 de abril.

O lançamento do programa e o seu primeiro evento – Seminário #01 – terá lugar no dia 28 de abril, sexta-feira, entre as 10h00 e as 19h30, no Auditório Fernando Távora da FAUP.

O Seminário contará com a participação e contributos de: Aitor Varea Oro, André Tavares, Fátima Fernandes, Gabriela Vaz Pinheiro, Gisela Lameira; Inês Lobo, João Ferro Rodrigues, João Pedro George; João Pedro Xavier, Jorge Malheiros, José António Bandeirinha, Luís Soares Carneiro, Luís Tavares Pereira, Maria Manuel Oliveira, Nuno Brandão Costa, Paulo Moreira, Ricardo Agarez, Rodrigo Coelho, Rui J. G. Ramos, Sílvia Benedito, Sílvia Leiria Viegas, Teresa Novais, Tiago Castela, Tiago Lopes Dias.

O encerramento do evento ficará a cargo da Secretária de Estado da Habitação, Maria Fernanda Rodrigues.

A entrada é livre, mediante inscrição prévia, até à lotação da sala.

O Conjunto Habitacional da Bouça, Porto, projetado por Álvaro Siza, foi um dos projetos que “nasceram” do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL). (Foto: DR)

A Paz, as Casas, abril de 2074

No texto do Manifesto do Programa, os curadores recordam que Portugal “vive hoje a grande crise da habitação deste século (…) que adquire diferentes facetas, estende-se a vastas e distintas camadas da população e a diferentes problemas territoriais.”

Apesar de o país estar a levar a cabo o maior programa estatal de habitação, na sequência da aprovação, em 2019, da Lei de Bases da Habitação e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), assiste-se a uma resposta setorizada, genérica e indiferenciada relativamente às necessidades específicas das populações, perdendo-se, deste modo, a oportunidade de promover uma cidade para todos, uma sociedade aberta e intercultural.

Para a FAUP e para os curadores, “as Escolas de Arquitetura, de Arquitetura Paisagista e de Belas Artes têm a capacidade e o dever de contribuir com reflexão, debate, projetos de investigação e intervenção prática, adequados ao atual contexto português, e ao momento presente, com o entusiasmo e o envolvimento crítico, criativo e livre dos estudantes e professores.

Um compromisso com a “centralidade do real”*

A Direção da FAUP definiu como seus objetivos estratégicos a reflexão, o debate e o desenvolvimento de programas centrados no ensino que identifiquem e respondam aos desafios da contemporaneidade.

A par da plataforma internacional NEB Goes South, selecionada pela Comissão Europeia como um NEB Lab no âmbito da New European Bauhaus, através da qual se pretende refletir e responder às emergentes questões de sustentabilidade, a FAUP criou e apresenta agora o programa ‘Mais do que Casas’, considerando que os problemas da Habitação, do Espaço Público e dos seus Equipamentos são hoje questões fundamentais para o desejável equilíbrio social e intercultural do território.

Em 1974, o ensino de arquitetura oficial na Escola Superior de Belas do Porto foi interrompido. Estudantes e professores, no contexto do processo SAAL, em estreita relação com as comunidades, foram para a rua investigando, participando e propondo soluções para as populações mais desfavorecidas habitarem a cidade de forma qualificada.

O SAAL, Serviço de Apoio Ambulatório Local, foi um programa de promoção habitacional concebido por Nuno Portas, Professor Emérito da Universidade do Porto, enquanto Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo do 1º. Governo Provisório. O serviço descentralizado decorreu entre 1974 e 1976 com o intuito de dar apoio às populações que se encontravam alojadas em situações precárias.

‘Mais do que Casas’ integra o Programa nacional das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, e conta com o apoio da OTIIMA | Much more than a Window.

* Retirado do título do livro ‘Centralidade do Real’ de Alexandre Alves Costa, Professor Emérito da Universidade do Porto