Março, 2020

Ter03Mar14:30Colóquio Internacional: «Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e discurso de ódio»14:30 FDUP - Anfiteatro 1.28, Rua dos Bragas 223, 4050-123 PortoTipo de evento:ConferênciaLocal:Faculdade de Direito

Detalhes

Numa sociedade massificada, plural e tecnológica, são frequentes as tensões entre a liberdade de expressão e outros direitos ou interesses merecedores de tutela. A dissolução do «paradoxo da liberdade» (Popper) pela introdução de limites a essa mesma liberdade não se apresenta, todavia, anódina. Se conseguida à custa da antecipação da intervenção ou do alargamento das fronteiras da punição, contribui para pôr em crise a ideia de subsidiariedade do direito penal e, no limite, para a erosão do próprio Estado de Direito.

Este Colóquio, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), procurará discutir criticamente estes problemas em cinco palestras polarizadas em torno da liberdade de expressão na internet, da incriminação do discurso de ódio, da liberdade de imprensa e da censura (ver programa).

A entrada é livre, mediante inscrição prévia.

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