Inicialmente previsto para o dia 30 de janeiro de 2023, o ato eleitoral que vai determinar os próximos representantes dos estudantes no Conselho Geral da Universidade do Porto terá lugar no próximo dia 13 de de fevereiro de 2023, de acordo com o novo calendário eleitoral anunciado esta terça-feira, 27 de janeiro.
Num despacho assinado por Fernando Freire de Sousa, presidente do Conselho Geral, aquele órgão justifica a alteração do dia da eleição com o facto de a data inicialmente agendada para o ato eleitoral “coincidir com um momento de pausa letiva ou de avaliações, sendo expectável que o número de estudantes nas Faculdades se encontre relativamente reduzido”.
Segundo o novo calendário eleitoral agora anunciado, as listas candidatas ao Conselho Geral terão de ser submetidas à Comissão Eleitoral até às 23h59 do dia 14 de janeiro de 2023, em formato digital, através do correio eletrónico: [email protected]. Cada lista deverá integrar quatro elementos efetivos e quatro suplentes, devendo ser subscrita por um mínimo de 100 pessoas elegíveis.
O ato eleitoral realiza-se das 10h00 às 20h00 do dia 13 de fevereiro, com mesas eleitorais presentes em todas as faculdades, sendo que a localização exata mesas em cada faculdade será divulgada até 6 de fevereiro, uma semana antes do ato eleitoral.
Como indica o regulamento eleitoral, são elegíveis – e eleitores – todos os estudantes, de qualquer ciclo de estudos, que estejam inscritos na Universidade do Porto para o ano letivo em que decorre o processo eleitoral, à data do anúncio do ato eleitoral.
Recorde-se que os representantes dos estudantes no Conselho Geral são eleitos por sufrágio direto e universal, entre a comunidade estudantil da Universidade do Porto, para um mandato de dois anos.
Os quatro estudantes eleitos juntar-se-ão depois aos 12 representantes de docentes e investigadores, ao representante único dos funcionários não docentes e não investigadores e às seis personalidades externas cooptadas, completando desta forma o lote de 23 membros do Conselho Geral da Universidade do Porto.
Um dos principais órgãos de governo da Universidade, o Conselho Geral é responsável, entre outras competências, pela eleição do Reitor, pela definição do valor das propinas e pela aprovação das linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial.
Para mais informações, consultar a documentação relativa ao processo eleitoral para a eleição dos representantes dos estudantes no Conselho Geral da Universidade do Porto para o mandato 2023-2025.
