Promover uma maior ligação e um maior diálogo entre as Comissões de Ética (CE) e os investigadores é o principal objetivo do evento “Comissões de Ética e Investigação em Saúde – impacto das alterações na lei e desafios para o futuro”, que irá decorrer na próxima sexta-feira, dia 18 de outubro, na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), com o apoio do CINTESIS.

“É cada vez mais o momento de investigadores e Comissões de Ética trabalharem mais em conjunto”, afirma João Fonseca, diretor do Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde da FMUP (MEDCIDS/FMUP), que organiza o evento.

De acordo com o responsável, “é importante que as Comissões de Ética e os investigadores falem a mesma linguagem. Os investigadores têm de saber mais de regulamentação e das questões da bioética e os elementos das comissões têm de ter mais conhecimentos e experiência em investigação clinica e em privacidade de dados, por exemplo.”

Enquanto diretor de um departamento com muitos estudantes de doutoramento, projetos de investigação e um centro de Bioética, João Fonseca realçar que se tem notado “a necessidade de uma maior proximidade e de uma maior formação, quer de uma parte, quer de outra”.

Para o docente, “as Comissões de Ética precisam ser vistas como uma ajuda no desenvolvimento da investigação e não como algo que tem de ser ultrapassado pelos investigadores”.

O evento é organizado por João Fonseca, diretor do Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde da FMUP. (Foto: DR)

Tendo em conta que as exigências são cada vez maiores, torna-se fundamental que as pessoas, quando entram numa Comissão de Ética, já tenham experiência e formação em bioética, em investigação clínica, em metodologia de investigação, em segurança e proteção de dados, além dos aspetos regulamentares”.

Convidados ilustres

Com início marcado para as 14h00, o evento “Comissões de Ética e Investigação em Saúde – impacto das alterações na lei e desafios para o futuro” contará, na sessão de abertura, com o diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira, com o diretor do MEDCIDS/FMUP e com o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), Fernando Araújo, que irá fazer uma intervenção sobre as razões da mudança da lei, que está agora a fazer um ano.

Está também assegurada a participação de presidentes de Comissões de Ética, médicos e profissionais de saúde, juristas, docentes, estudantes e investigadores de todo o país, que irão abordar a Bioética, as metodologias de investigação e proteção de dados, e a legislação e regulamentação das Comissões de Ética e seu impacto na investigação, promovendo principalmente um debate alargado sobre “Propostas para um efetivo diálogo entre Comissões de Ética e investigadores”.

Em Portugal, existe uma Comissão de Ética central, localizada no INFARMED, que é responsável por decidir os ensaios clínicos, maioritariamente promovidos pela indústria farmacêutica. Muitos dos seus elementos integram Comissões de Ética nos hospitais, nas Administrações Regionais de Saúde (ARS) e nas Universidades.

Nos hospitais universitários, como é o caso do CHUSJ, com a nova lei de novembro de 2018 foi criada uma Comissão de Ética comum, que decide sobre os estudos que são realizados no hospital e na faculdade. Segundo João Fonseca, estas Comissões de Ética comuns são um ponto muito relevante para a operacionalização dos nos Centros Académicos Clínicos (CAC).

Mais informações sobre o evento, incluindo o programa completo, podem ser consultadas aqui.