A Associação Portuguesa de Bioética (APB), presidida pelo professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e investigador do CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde, Rui Nunes, foi distinguida esta quinta-feira com a Medalha de Ouro Comemorativa do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, atribuída pela Assembleia da República.

Entregue pelo Presidente da Assembleia da República numa cerimónia realizada na Sala do Senado da Assembleia da República, a distinção reconhece a candidatura da Associação Portuguesa de Bioética subordinada ao tema “Direitos Humanos e Igualdade de Género”, em particular pelo trabalho desenvolvido na proposta portuguesa à UNESCO de uma Declaração Universal de Igualdade de Género.

“Esta distinção é especialmente relevante porque demonstra que os estudos realizados na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto na área da igualdade de género obtêm hoje a maior distinção que o Estado português poderia atribuir a um projeto na área das ciências sociais e humanas”, reage Rui Nunes.

Por uma Declaração Universal de Igualdade de Género

Considerada pelo júri “uma iniciativa de grande atualidade e alcance na promoção da igualdade de género como direito humano fundamental”, a Declaração Universal de Igualdade de Género deverá traduzir-se “numa ferramenta concreta na qual valores como a justiça e a não discriminação são aplicados no domínio da igualdade de género em diversas áreas”.

Depois de aprovada, esta Declaração “passará a integrar o domínio das declarações internacionais de direitos humanos” e também “deverá contribuir para uma imagem moderna do nosso país, enquanto sociedade tolerante, justa e igualitária”.

De acordo com Rui Nunes, a proposta de declaração, de que é coordenador, é “fruto do trabalho árduo de uma vasta equipa multidisciplinar e tem como objetivo último e diferenciador levar às escolas de todo o planeta o ensino para a igualdade de género.

“Não se trata apenas de uma declaração de princípios, mas de um instrumento que pode fazer a diferença à escala global, dado que o ‘gap’ de género não apenas existe como se aprofundou durante a pandemia”, sublinha o professor da FMUP.

Ao longo dos últimos cinco anos, a proposta de Declaração Universal de Igualdade de Género esteve em debate público nacional e internacional e será agora formalmente submetida à UNESCO.

Sobre a Associação Portuguesa de Bioética

A Associação Portuguesa de Bioética (APB) foi fundada em julho de 2002 por um conjunto de especialistas nesta área do conhecimento, com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) a ser decisiva para a criação e desenvolvimento desta associação.

Os seus objetivos essenciais são a investigação, a promoção e a difusão da bioética enquanto área científica, académica, e de intervenção social.

Rui Nunes é professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, investigador do CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde e presidente da Associação Portuguesa de Bioética, que fundou. Foi o primeiro doutorado em Bioética no espaço lusófono e o primeiro presidente da Entidade Reguladora da Saúde. Foi também um dos fundadores do Centro de Inovação Social do Porto e do Fórum Democracia e Sociedade. Exerceu funções como membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Em 2016, foi nomeado Head of the Research Department of the International Network da UNESCO Chair in Bioethics (Haifa). Em 2017, foi eleito membro titular da Academia Nacional de Medicina de Portugal.