A primeira aula na Faculdade de Direito foi há 25 anos

11 de dezembro de 1995. “Pouco passava das 11 horas quando o catedrático Jorge Ribeiro Faria dava início à primeira aula [de Introdução ao Direito] da licenciatura em Direito da Universidade do Porto”, haveria de noticiar o Jornal de Notícias no dia seguinte. Para os 105 estudantes que preenchiam o velho anfiteatro do Complexo Pedagógico do Campo Alegre (então recém-desocupado pela Faculdade de Letras e partilhado com a FPCEUP), era o início da aventura no Ensino Superior. Para a Universidade, era a “concretização de um sonho com mais de 80 anos”…

Na verdade, se é necessário recuar até 1915 para encontrar a primeira tentativa da Universidade do Porto para a criação da sua Faculdade de Direito, “serão precisas, no entanto, oito décadas, até que tal aspiração se venha a tornar realidade”, recorda o atual diretor da FDUP, Paulo de Tarso Domingues.

Foi então já em 1991, a 12 de dezembro – “e, por isso, este é o Dia da FDUP” – que o Senado da U.Porto aprovou, finalmente, por unanimidade e aclamação, a criação da sua Faculdade de Direito. Supria-se assim “uma lacuna da Universidade, permitindo que ela se tornasse, como já alguém disse, uma «Universidade no sentido pleno do termo», uma verdadeira «Universitas Studiorum»”.

Mas o caminho que culminaria naquela manhã de 11 de dezembro de 1995 não estava ainda totalmente percorrido. Com efeito, e como explica Paulo de Tarso Domingues, “a implementação do primeiro curso demorou ainda mais quatro anos, uma vez que o competente despacho ministerial autorizativo só é emitido em julho de 1994(!), permitindo que apenas no ano letivo seguinte seja lecionada a primeira aula do Curso de Direito da U.Porto”.

Orgulho no presente…

Desde esse longínquo dia de 1995 até à atualidade, muita coisa mudou naquela que, 25 anos depois, continua hoje a ser a mais jovem Faculdade de Direito pública do país. A começar pelas instalações físicas (a FDUP está instalada desde 2004 no edifício histórico da Rua dos Bragas) e a terminar na oferta formativa, enriquecida entretanto com a pioneira licenciatura em Criminologia. Pelo caminho, “a FDUP fez-se, em um quarto de século, uma Faculdade prestigiada e prestigiante!”, destaca o atual diretor.

A prova disso é “o reconhecimento que a escola tem pelos seus principais destinatários, que são os estudantes. (…) Recorrentemente, nos últimos anos, a FDUP tem tido, a nível nacional, as notas mais elevadas de ingresso nos seus cursos de licenciatura, seja no curso de Direito, seja no curso de Criminologia”, sendo capaz de “atrair excelentes alunos, dos melhores a nível nacional…”.

Entretanto, “o reconhecimento verifica-se não apenas à entrada, mas também à saída”. Como refere  Paulo de Tarso Domingues, “todas as Faculdades de Direito públicas do país, bem como na Universidade Católica, têm ou tiveram docentes que são antigos estudantes da FDUP, o que é a prova provada da qualidade que as Faculdades mais prestigiadas do país reconhecem aos nossos Alumni.”

Os “excelentes resultados no acesso às Ordens Profissionais, bem como no acesso ao CEJ” completam a fórmula para o sucesso que, para o diretor, se justifica com “o trabalho desenvolvido, ao longo destes anos, por todos os corpos da Faculdade: pelos docentes, pelos estudantes e pelos funcionários”.

… com os olhos no futuro

Mas se “a FDUP tem hoje motivos para celebrar!”, o futuro traz novas batalhas por travar. A esse propósito, Paulo de Tarso Domingues lembra que “é fundamental criar condições – materiais e humanas – para que a FDUP possa continuar a afirmar-se como uma faculdade de prestígio, seja no âmbito da U.Porto, seja a nível regional, nacional e internacional”.

Entre os desafios que se colocam no horizonte da faculdade destaca-se desde logo “a melhoria das condições do belíssimo edifício da Rua dos Bragas”. “Mas sobretudo, a aposta nas pessoas – todas: estudantes, docentes, funcionários não docentes e alumni –, a qual constitui o elemento axial para o futuro e para o sucesso da Faculdade”.

A melhoria das condições do edifício da Rua dos Bragas – que a faculdade ocupa desde 2005 – é uma das prioridades da FDUP para os próximos anos. (Foto: Egidio Santos/U.Porto)

A abertura da faculdade ao exterior é outra das prioridades. Um trabalho que, para o diretor, deve começar no seio da própria Universidade: “É  fundamental que seja promovido o aprofundamento das relações da Faculdade seja com a Reitoria seja com as demais Faculdades da UP, por forma a que a FDUP ocupe o lugar que é seu por direito”.

Por fim, Paulo de Tarso Domingues manifesta ainda a vontade de “aprofundar o relacionamento com as outras Faculdades de Direito públicas, para que, em conjunto, possam refletir e tentar resolver problemas comuns a todas elas”; bem como “ter um papel mais proeminente e participativo junto das entidades públicas”.

Dia da FDUP celebrado à distância

Apesar das limitações impostas pela pandemia da COVID-19, e conforme prometido no ano passado, a abertura das comemorações dos 25 anos da FDUP será assinalada de forma condiga e com a pompa que as circunstâncias permitem.

Com início marcado para as 10h30 do dia 12 de setembro, sábado, a sessão – que decorrerá em formato online – vai contar com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que fará a intervenção de abertura.

Ao longo da manhã, estão ainda previstas as intervenções do Reitor da U.Porto, António Sousa Pereira, do Diretor da FDUP, da Presidente da Associação de Estudantes (AEFDUP) e da Presidente da Comissão de Comemoração dos 25 anos da FDUP. O orador convidado é Alberto Amaral, antigo Reitor da U.Porto – e Reitor à data da criação da FDUP – que apresentará uma alocução intitulada “25 Anos a Caminhar pela Justiça”.

O programa inclui ainda atuações das tunas da FDUP e a partilha de depoimentos de antigos estudantes, funcionários e docentes da faculdade.

A cerimónia será transmitida online, em direto e em acesso aberto, através da Justiça TV.