Os resultados das Eleições dos Representantes dos Estudantes no Conselho Geral da Universidade Porto para o biénio 2025-2027, realizadas no passado dia 11 de abril, não foram homologados, tendo-se decidido, por isso, repetir o ato eleitoral no próximo dia 29 de maio.

“Apesar do parecer da Comissão Eleitoral, o Presidente do Conselho Geral considerou que as irregularidades detetadas comprometem a validade do processo, tendo decidido impugnar a eleição e, consequentemente, não homologar o relatório apresentado por esta Comissão”, lê-se na mensagem enviada a toda a comunidade estudantil.

De acordo com o despacho emitido por Fernando Freire de Sousa, esta decisão “tem como principal objetivo assegurar a legitimidade da representação estudantil no Conselho Geral”, motivo pelo qual deliberou a “repetição do ato eleitoral”.

O novo ato eleitoral terá então lugar no próximo dia 29 de maio, entre as 10h00 e as 20h00, com mesas eleitorais presentes nas 14 faculdades da U.Porto.

São elegíveis – e eleitores – todos os estudantes, de qualquer ciclo de estudos, que estejam inscritos na Universidade do Porto no presente ano letivo, devendo como tal constar dos cadernos eleitorais aprovados.

O que está em causa?

Deste ato eleitoral (ver documento explicativo) resultará a eleição dos quatro novos representantes dos Estudantes no Conselho Geral da U.Porto, o órgão de governo responsável, entre outras competências, pela eleição do Reitor, pela definição do valor das propinas ou pela aprovação das linhas gerais de orientação da instituição.

A eleição conta com duas listas candidatas, cada qual composta por quatro elementos efetivos e quatro suplentes.

A Lista A apresenta como elementos efetivos os estudantes Francisco Porto Fernandes (FEP), Emília Pinho (FMUP), Alexandra Saraiva (FFUP) e Pedro Dias Moreira (ICBAS). João Duarte (FCUP), David Silva (FLUP), Margarida Alves (FPCEUP) e Ana Sofia Silva (FCNAUP) são os elementos suplentes.

A Lista B, por sua vez, é encabeçada por Ana Magalhães Monteiro (FCUP), Ana Filipa Ferreira (FLUP), António Teixeira (FBAUP) e Diogo Lamego (FDUP)). Aos quatro membros efetivos juntam-se ainda José Pedro Pinho (FLUP), José Miguel Vaz (FCUP), Madalena Pinto (FPCEUP) e Mateus Laranjeira (FEUP), na qualidade de suplentes.

A visão e plano de ação de cada uma das listas estão expressos nos respetivos manifestos, disponíveis para consulta (Lista A e Lista B).

Como votar?

Os representantes dos estudantes no Conselho Geral são eleitos por sufrágio direto e universal.

Cada estudante vota num único membro efetivo de uma única lista, colocando um X à frente do nome do/a candidato/a pretendido/a no boletim de voto.

Uma vez apurados os resultados finais, a escolha dos futuros representantes estudantis é determinada pela aplicação do seguinte método: a) cada lista apurará um número de votos igual à soma dos votos atribuídos a membros individuais da lista; b) cada lista elegerá um número de membros determinado pela aplicação do método de Hondt aos resultados da eleição; c) dentro de cada lista, os membros serão reordenados por ordem decrescente do número de votos que obtiveram.

O voto é secreto, não sendo permitido o voto por procuração ou correspondência.

Quando saem os resultados?

Os resultados do ato eleitoral serão divulgados até 24 horas após o encerramento das urnas.

Os quatro estudantes eleitos juntar-se-ão depois aos 12 representantes de docentes e investigadores, ao representante único dos funcionários não docentes e não investigadores e às seis personalidades externas cooptadas, completando desta forma o lote de 23 membros do Conselho Geral da Universidade do Porto.

Outras questões?

Para mais informações, consultar – após autenticação no SIGARRA – a documentação relativa ao processo eleitoral para a eleição dos representantes dos estudantes no Conselho Geral da Universidade do Porto para o mandato 2025-2027.