Os próximos representantes dos estudantes no Conselho Geral da Universidade do Porto serão eleitos no dia 11 de abril de 2025, de acordo com o calendário eleitoral que acaba de ser aprovado pelo próprio Conselho Geral.

Tem assim início o processo eleitoral que culminará na escolha dos quatro estudantes que irão representar os seus pares naquele que é um dos principais órgãos de governo da Universidade, responsável, por exemplo, pela eleição do Reitor, pela definição do valor das propinas e pela aprovação das linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial, entre outras.

Segundo o calendário eleitoral agora definido, as listas candidatas ao Conselho Geral terão de ser submetidas à Comissão Eleitoral até 11 de março de 2025. Cada lista deve integrar quatro elementos efetivos e quatro suplentes, devendo ser subscrita por um mínimo de 100 pessoas elegíveis.

De acordo com o regulamento eleitoral, são elegíveis – e eleitores – todos os estudantes, de qualquer ciclo de estudos, que estejam inscritos na Universidade do Porto para o ano letivo em que decorre o processo eleitoral, à data do anúncio do ato eleitoral.

Os cadernos eleitorais serão afixados a 21 de janeiro de 2025, estando previsto um período de oito dias úteis para potenciais reclamações sobre omissões ou erros de identificação de eleitores, que encerra a 31 de janeiro do próximo ano. A afixação dos cadernos definitivos terá lugar a 10 de fevereiro.

Como funciona a eleição?

Recorde-se que os representantes dos estudantes no Conselho Geral são eleitos por sufrágio direto e universal, entre a comunidade estudantil da Universidade do Porto, para um mandato de dois anos.

O ato eleitoral realiza-se entre as 10h00 e as 20h00 do dia 11 de abril de 2025, em todas as faculdades da U.Porto. A localização das mesas eleitorais será divulgada até 4 de abril, uma semana antes do ato eleitoral.

Os quatro estudantes eleitos juntam-se depois aos 12 representantes de docentes e investigadores, ao representante único dos funcionários não docentes e não investigadores e às seis personalidades externas cooptadas para completar o lote de 23 membros do Conselho Geral da Universidade do Porto.