“Embora o Erasmus+ tenha beneficiado milhões de pessoas desde 1987, continua a ser inacessível para muitos estudantes, em especial para os provenientes de meios socioeconómicos mais desfavorecidos.” É desta forma que arranca o preâmbulo do Manifesto do Erasmus For All (E4A), um projeto coordenado pela Universidade do Porto e que, ao longo dos últimos anos, tem vindo a trabalhar numa proposta alternativa ao atual método de cálculo das bolsas Erasmus para os estudantes do ensino superior a nível europeu.

Em curso desde 2021, o projeto E4A nasceu com o objetivo de combater os baixos níveis de participação no programa Erasmus+, diminuindo as assimetrias existentes – entre os diversos países e cidadãos europeus no acesso a bolsas de mobilidade. Para isso, propôs-se a conceber um esquema de bolsas mais  inclusivo, “que permita a qualquer estudante do ensino superior cumprir parte dos seus estudos no estrangeiro em qualquer um dos 33 países do programa”, já a partir de 2028.

Para chegar à nova fórmula de cálculo, o consórcio – que junta cinco universidades, a European Students’ Union, a France Universités (ex-Conferência dos Presidentes de Universidades francesas) e a European University Foundation (EUF) – juntou um grupo de peritos de várias áreas científicas para investigar um modelo de financiamento capaz de responder mais eficazmente às necessidades financeiras dos estudantes de mobilidade. A viabilidade da fórmula desenvolvida foi depois testada, com sucesso, junto de uma amostra de participantes reais no programa Erasmus+.

Deste trabalho resultou então um conjunto de publicações com recomendações que visam contribuir para um redesenho da metodologia de cálculo das bolsas já no próximo programa Erasmus 2028-2034.

“Os obstáculos financeiros e a insuficiente cobertura das bolsas impedem muitos estudantes de participar nestas oportunidades que podem mudar as suas vidas”, lê-se no Manifesto do E4A, em que se apela a “uma abordagem mais inclusiva, defendendo que as bolsas reflitam os custos a nível da cidade e não as médias nacionais”.

Já Maria Joana de Carvalho, Vice-Reitora da U.Porto responsável pelo pelouro das Relações Internacionais, salienta que, “ao desenvolvermos um novo método de cálculo das bolsas Erasmus, não estamos mais do que a fazer justiça a todos os estudantes europeus que desejam realizar uma mobilidade académica, enriquecendo a sua formação e experiência de vida”.

“No caso da Universidade e da cidade do Porto, recentemente eleita como o melhor destino europeu para estudantes Erasmus, é com particular entusiasmo que encaramos a oportunidade de tornar as experiências internacionais acessíveis a todos, contribuindo para a formação de cidadãos globais e para o fortalecimento da comunidade académica europeia”, acrescenta a Vice-Reitora.

A proposta final do E4A foi apresentada no passado dia 9 de outubro, na conferência final do projeto. O futuro do Erasmus é para todos! foi o mote do evento que juntou, em Bruxelas, dezenas de representantes dos vários parceiros, mas também da Comissão Europeia e de outras instituições de ensino superior de toda a Europa.

Trabalhar para a mudança

Ao longo dos últimos anos, o Erasmus For All tem obtido uma grande visibilidade internacional, graças ao envolvimento de personalidades como o antigo Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, e os eurodeputados Margarida Marques e Romeo Franz.

Em paralelo, o projeto foi destacado em vários eventos de relevo no quadro do ensino superior internacional, como foram os casos da mais recente edição da Conferência e Exposição Anual da European Association for International Education (EAIE), e de outras iniciativas organizadas pela EUF e pelo German Academic Exchange Service (DAAD), a maior organização alemã no domínio da mobilidade académica.

Além das ações referidas acima, o projeto inspirou também o Erasmus Overshoot Day, uma campanha que se inspirou no Earth Overshoot Day para assinalar o dia simbólico (23 de abril) em que os estudantes de mobilidade esgotam, atualmente, os recursos fornecidos pela bolsa Erasmus.

Este trabalho promete continuar nos próximos anos, através de ações de influência, nomeadamente junto dos decisores políticos em Bruxelas. Para tal, estão a ser encetados contactos com membros do Parlamento Europeu e outras entidades relevantes na esfera política europeia, bem como em cada um dos países que integram o programa Erasmus+.