Universidade do Porto assina “Compromisso com o Conhecimento e a Ciência”

A Universidade do Porto assinou o contrato entre o Governo e as universidades públicas portuguesas no âmbito do compromisso com a ciência. O “Compromisso com o Conhecimento e a Ciência” foi formalizado no dia 16 de julho, no Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, e contou com presença do Reitor da Universidade do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo, do Primeiro Ministro, António Costa, e dos ministros da Presidência e da Modernização Administrativa, das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Planeamento e Infraestruturas.

O contrato refere que reconhecendo “a importância das universidades públicas para o futuro de Portugal”, o governo “desenvolverá iniciativas para proporcionar a essas universidades condições de autonomia e de financiamento adequadas ao seu desenvolvimento e à sua afirmação internacional”.

O documento acrescenta que o governo “criará um quadro legal e de apoio financeiro adequado a que sejam contratados, até 2019, pelas universidades públicas e instituições a elas associadas, pelo menos 2000 docentes e investigadores, estimulando o emprego científico e académico, proporcionando o rejuvenescimento institucional e reduzindo a precariedade dos vínculos na investigação científica”. O apoio financeiro suportará, “pelo menos, cinquenta por cento dos encargos salariais com a contratação, pelas universidades públicas, de 600 novos docentes de entre aqueles a que se refere o número anterior”.

De acordo com o Reitor da Universidade do Porto este contrato representa “um compromisso das universidades” na promoção de um esforço significativo “em acompanhar o governo que abre, em termos de quadro jurídico, a possibilidade de contratar pessoas para um rejuvenescimento das instituições”.

Sebastião Feyo de Azevedo acrescenta que “as Universidades vão prescindir de uma pequena verba para, eventualmente, fazerem face a dificuldades de uma ou outra universidade”, mas, acima de tudo, o Reitor da Universidade do Porto sublinha a “grande responsabilidade do governo que tem nas suas mãos fazer com que este contrato valha a pena, que é, desburocratizando”, ou seja, promovendo a “simplificação que todos entendemos que pode ser feita sem custos e com isto o contrato será um grande sucesso. Sem isto, falha”.

Este contrato vem ainda estimular a responsabilidade social e cultural das instituições, que se comprometem “a prosseguir o processo de melhoria do seu desempenho nas dimensões do ensino, investigação e interação com os tecidos produtivo, social e cultural, contribuindo para um modelo de desenvolvimento sustentado, assente no conhecimento e no alargamento progressivo da formação de nível superior a grupos mais diversificados da população”.