U.Porto será a sede da Casa Comum da Humanidade

O protocolo de colaboração firmado entre a U.Porto e a Casa Comum da Humanidade prevê a cedência de instalações da Universidade para a sede da associação. (Foto: U.Porto)

A Universidade do Porto vai ser a sede oficial da Casa Comum da Humanidade. A associação que pretende implementar um inovador modelo de gestão dos recursos naturais a nível global assinou um protocolo de cooperação com a U.Porto, em cerimónia realizada esta sexta-feira, no Salão Nobre da Reitoria.

Desenvolvido por Paulo Magalhães, jurista e investigador do CIJE- Centro de Investigação Jurídico-Económica, da Faculdade de Direito da U.Porto (FDUP), e Orfeu Bertolami, físico e professor da Faculdade de Ciências (FCUP), este projeto prevê a criação de um “Condomínio da Terra”, um órgão transnacional para gerir os recursos naturais através de uma nova fórmula científica de avaliação e contabilização dos impactos positivos e negativos infligidos no sistema terrestre. Um dos objetivos da Casa Comum da Humanidade é promover a candidatura do Sistema Terrestre a Património Comum Intangível da Humanidade.

O Secretário de Estado Adjunto do Ambiente e da Mobilidade, José Mendes, manifestou o seu apoio ao projeto nascido na U.Porto. (Foto: U.Porto)

“Este é um daqueles projetos que nos entusiasma”, reconheceu José Mendes, Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, presente na sessão. Reafirmando o apoio do Ministério do Ambiente e Transição Energética a esta iniciativa, o governante alertou que “a terra pode avançar para um estado desconhecido”, por ação das alterações climáticas, e que o atual momento exige que se olhe de “forma sistémica para um problema que não tem origem nem fim” a nível local.

De facto, o Secretário de Estado partilha da opinião de que a “palavra-chave” no combate às questões das alterações é a “cooperação” a nível internacional: “há um conjunto de compromissos internacionais de temas que ultrapassam as fronteiras físicas e administrativas” de cada país. E mesmo que haja hoje uma maior atenção do “cidadão comum” ao problema do aquecimento global, a consciencialização tem de ser aprofundada e as soluções propostas pela Casa Comum da Humanidade “não podem ser ostracizadas”, concluiu José Mendes.

No entanto, o desafio da implementação de regras a nível internacional poderá ser um dos maiores com que se irá depara a Casa Comum da Humanidade. Paulo Magalhães, Diretor-Geral da associação, reconhece a necessidade de “criar condições para que todos [os países] sintam os seus interesses defendidos” neste novo paradigma, em que a preservação dos recursos naturais deve ser compensada e o seu consumo deve comportar custos para quem dele beneficia.

O também investigador da U.Porto assevera que a necessidade que “alterar as regras do jogo” tem de ultrapassar as resistências impostas pelos interesses particulares de cada estado, porque “os países são os povos” e não “uma mera abstração jurídica”, tal como “este planeta não é apenas um território”, mas sim um sistema partilhado por todos. Só assim, garante Paulo Magalhães, será possível “construir uma sociedade do conhecimento, uma sociedade sustentável”. E o ponto de partida ficou assinalado: “o início do caminho é hoje, quando juntarmos à mesma mesa parceiros como estes”, anunciou.

António de Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto, saudou a Casa Comum da Humanidade como uma “organização pioneira”, cuja missão partilha o “compromisso com o bem comum e com o desenvolvimento humano” que define a instituição. O papel da U.Porto passa agora por “dar consistência científica a um processo que, esperamos nós, conduza à descarbonização da economia e a uma gestão mais sustentável dos recursos naturais da Terra.”

O Reitor da U.Porto destacou o pioneirismo da iniciativa lançada por docentes da instituição. (Foto: U.Porto)

A cooperação agora oficializada prevê que, para além de acolher a sede da Casa Comum da Humanidade nas suas instalações, a U.Porto colabore na preparação de uma conferência internacional no Porto subordinada ao tema “O Sistema Terrestre e o Direito Internacional”, bem como o envolvimento de investigadores da instituição nesta iniciativa.

À causa da Casa Comum da Humanidade, para além da U.Porto e do Ministério do Ambiente e Transição Energética, também se associaram a Universidade de Aveiro, a Universidade de Coimbra, a Universidade de Lisboa, a Universidade Nova de Lisboa, a Universidade da Madeira e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, as câmaras municipais do Porto, de Gaia e de Guimarães, bem como a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.