Professor da FMUP lidera redação da Declaração Universal de Igualdade de Género

Rui Nunes é professor catedrático da FMUP e Presidente da Associação Portuguesa de Bioética. (Foto: DR)

Uma equipa liderada por Rui Nunes, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), lançou esta sexta-feira, 6 de janeiro, a proposta portuguesa de Declaração Universal de Igualdade de Género.

Da autoria de um grupo de académicos, sobretudo portugueses, especialistas de vários domínios da ética, do direito, dos direitos humanos, da economia, a proposta portuguesa foi escolhida depois de ter ganho um concurso público internacional de ideias em que participaram mais de 120 países da International Network Unesco Chair in Bioethics. “Este projeto nasce da tomada de consciência que há determinados valores que emergem da igualdade de oportunidades e de que todas as pessoas, à nascença, são portadoras da mesma dignidade e dos mesmos direitos fundamentais”, explica Rui Nunes, professor da FMUP e especialista em Bioética.

“Há todas as condições para conseguirmos fazer aqui um bom trabalho que se venha a traduzir não apenas numa especulação intelectual, mas numa ferramenta concreta que pode ser de grande utilidade, sobretudo, em países onde estes valores estão menos defendidos, mas também em Portugal, onde ainda temos muitos passos para dar”, adianta o especialista.

Rui Nunes esclarece ainda que “a ideia é apresentar uma proposta como se fez há 10 anos com o testamento vital à Assembleia da República. Desta vez iremos apresentar a nossa proposta à Unesco para que os seus órgãos próprios venham a discutir e, se for caso disso, aprovar a proposta nos moldes que vamos sugerir”.

O principal objetivo é criar uma proposta concreta na qual valores como a igualdade e justiça são aplicados no domínio da igualdade de género em diversas áreas, como a educação, acesso à saúde e saúde reprodutiva, ao planeamento familiar, às técnicas de PMA.

A proposta entregue à Comissão Nacional da Unesco estará em discussão pública por um período de três meses na sede da organização.

Rui Nunes é diretor dos Doutoramentos em Cuidados Paliativos e Bioética e do Mestrado em Cuidados Paliativos da FMUP e investigador do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS). Presidente da Associação Portuguesa de Bioética, fundada em 2002, foi presidente da Entidade Reguladora da Saúde e membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Ocupou também o cargo de administrador da Fundação Ciência e Desenvolvimento e integrou a direção da European Health Management Association (EHMA). Em 2011, foi um dos fundadores do Centro de Inovação Social do Porto e é coordenador do Programa Porto Cidade de Ciência, desde 2013. Publicou 20 livros sobre temas relacionados com a bioética, a saúde, a cultura e a sociedade.