Portugal e Brasil em colóquio na FDUP

O evento conta coma a intervenção de docentes da FDUP e professores de Universidades brasileiras.

Nos dias 17 e 18 de março, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto recebe um Colóquio Luso-brasileiro, subordinado ao tema “Direito comercial do século XXI”. O programa pode ser consultado aqui.

O evento conta com a intervenção de oradores de prestigiadas Universidades brasileiras, como o redator do anteprojeto do novo Código Comercial do Brasil, e de professores da U.Porto.

Compostas por um docente da FDUP e um professor brasileiro, as quatro mesas que estruturam o colóquio dividem-se por cada uma das disciplinas do Direito Comercial: Direito societário, Direito da recuperação de empresas, Direito bancário, Direito dos contratos comerciais e Direito marítimo. Esta articulação permitirá a realização de uma análise de cada tema numa perspectiva portuguesa, mas integrada no Direito da União Europeia em harmonia com a perspetiva brasileira.

O programa do evento inicia-se com uma Sessão de Abertura, marcada para as 14h30, que conta com a intervenção de José Marques dos Santos, Reitor da U.Porto, Cândido da Agra, director da FDUP, Paes Landim, relator do projeto de Código Comercial do Brasil e Vicente Cândido, autor do projeto de Código Comercial do Brasil.

Centrado nas temáticas Direito societário e Falência, insolvência e recuperação de empresas, o primeiro dia aborda matérias como as “inovações do Projeto de Código Comercial Brasileiro em matéria societária”, o “risco empresarial e a limitação da responsabilidade”, a “crise da empresa no novo Código Comercial” e os “desenvolvimentos recentes no Direito da recuperação da empresa em Portugal e na União Europeia”.

O segundo dia do colóquio é dedicado ao Direito bancário e direito marítimo e aos Contratos comerciais. Em cima da mesa estarão temas como o “direito marítimo no novo Código Comercial”, a “regulamentação dos sistemas de pagamento em Portugal e na EU”, os “contratos empresariais no novo Código Comercial” e a “uniformização do regime jurídico do contrato de agência na União Europeia”.

A Sessão de Encerramento está a cargo de Fábio Ulhoa Coelho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Miguel Pestana de Vasconcelos, professor da Faculdade de Direito da U.Porto.