Novo Conselho Geral da Universidade do Porto já iniciou funções

A tomada de posse e primeira reunião do novo Conselho Geral realizou-se a 30 de junho de 2017, na Sala do Conselho da Reitoria da U.Porto.

O Conselho Geral da Universidade do Porto iniciou um novo mandato de quatro anos a 30 de junho de 2017. Foi neste dia que tomaram posse os 13 membros eleitos no passado dia 1 de junho e que compõem mais de metade dos integrantes deste órgão de governo da universidade.

Como representantes dos docentes e investigadores tomaram posse Altamiro da Costa Pereira (FMUP), Amandio Rocha Sousa (FMUP), António Silva Cardoso (FEUP), Artur Águas (ICBAS), Aurora Teixeira (FEP), Carlos Azevedo (FLUP), Corália Vicente (ICBAS), João Campos (FEUP), José Fernando Oliveira (FEUP), Lúcia Matos (FBAUP), Luís Antunes (FCUP), Pedro Rodrigues (ICBAS). Vítor Silva (Reitoria) tomou posse como representante do pessoal não docente e não investigador.

Mantêm-se como membros do Conselho Geral os representantes dos estudantes – cujos mandatos têm uma duração de dois anos – eleitos em abril de 2016: Francisco Sousa Vieira (FMUP), João Silva Nunes (ICBAS), José Pedro Nunes (FEUP) e Rita Ramalho (FMUP).

A primeira missão deste novo Conselho Geral será a de selecionar seis personalidades externas à Universidade para integrarem este órgão como membros cooptados. De acordo com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, os conselhos gerais das universidades portuguesas devem integrar “personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, com conhecimentos e experiência relevantes para esta”, que devem “representar pelo menos 30 % da totalidade dos membros do conselho geral”.

Na Universidade do Porto, o Conselho Geral é constituído por 23 membros assim distribuídos: 12 representantes dos docentes e investigadores, quatro representantes dos estudantes e um representante dos não docentes e não investigadores, aos quais se juntam seis personalidades externas cooptadas pelos membros eleitos.

Será obrigatoriamente deste grupo de seis membros de elementos cooptados que deverá ser eleito o próximo Presidente do Conselho Geral da Universidade do Porto. Até lá, Artur Águas, representante dos docentes e investigadores, assumirá estas funções interinamente.

Recorde-se que o Conselho Geral é um dos principais órgãos de governo da Universidade, tendo entre as suas competências a eleição do Reitor e, sob proposta deste, aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial.