ISPUP pede mais atenção às necessidades de saúde dos refugiados

Os autores do artigo lembram-se que há 21,3 milhões de refugiados em todo o mundo, metade dos quais com menos de 18 anos de idade. (Foto: DR)

O Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) juntou-se a outras Escolas de Saúde Pública europeias para reivindicar mais atenção às necessidades de saúde dos refugiados que têm chegado, nos últimos anos, à Europa, e para exigir maior rapidez na implementação de políticas de Saúde Global.

A chamada de atenção para os problemas de saúde de refugiados e requerentes de asilo é feita num artigo assinado por membros da “ASPHER – Association of Schools of Public Health in the European Region” – à qual o ISPUP pertence, e que ressalta a incapacidade dos países da União Europeia (UE) em proteger a saúde dos refugiados, entrando em incumprimento com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que consagra à pessoa alvo de perseguição o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.

Os autores avançam com números do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que referem existir 21,3 milhões de refugiados em todo o mundo, metade dos quais têm menos de 18 anos de idade. O ACNUR e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) estimam que mais de um milhão de pessoas entraram na Europa em 2015 e que, em novembro de 2016, quase 350 mil migrantes adicionais chegaram ao continente europeu, através do mar. Vários milhares de refugiados morrem afogados no mar Mediterrâneo todos os anos ou perdem a vida durante a travessia, em busca de segurança.

Perante este cenário, os membros da ASPHER exigem aos países-membros da UE que articulem esforços para implementar soluções que resolvam o problema, de entre as quais destacam a garantia de uma travessia segura, acompanhada de cuidados médicos básicos; a criação de leis de imigração na UE, que poderiam também resolver as disputas entre o direito ao asilo e as quotas de imigração de cada país; a existência de cuidados de saúde e sociais para os refugiados similares aos existentes para a população dos países de acolhimento; a tentativa de solucionar as causas que levam ao aumento de refugiados, nomeadamente, conflitos armados e violação dos direitos humanos; e o apoio à educação e formação de profissionais de saúde que atuem junto de refugiados.

“A saúde pública é um direito humano, essencial ao desenvolvimento pleno e à possibilidade de encarar o futuro com perspetivas dignas. A Europa, pela sua história, as suas garantias de desenvolvimento, a sua riqueza e até a sua demografia tem uma responsabilidade fundamental perante estas pessoas que fogem à miséria e à perseguição, mas tem também a obrigação de ser exemplar, sinalizando o que não é aceitável e agindo de forma a prevenir derivas anti-humanitárias”, refere Henrique Barros, Presidente do ISPUP.

O artigo “ASPHER position Paper on Refugee Health” foi publicado na revista “Eurohealth” e pode ser consultado, através do seguinte link.