FDUP lança debate sobre Procriação Medicamente Assistida

Numa altura em que o tema volta a estar na ordem do dia, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) vai reunir nos próximos dias 16 e 17 de março um painel de juristas e especialistas da área médica para discutirem o processo legislativo relativo à reforma do regime jurídico aplicável, em Portugal, à Procriação Medicamente Assistida (P.M.A.).

Organizado no âmbito da linha de investigação “Novos Direitos” do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), o seminário “Debatendo a Procriação Medicamente Assistida – Projeto PMA, CIJE, FDUP” surge no âmbito de um projeto internacional sediado na FDUP que, até final de 2018, vai juntar investigadores de várias partes do mundo com o objetivo de estudar e refletir as modificações nas leis que regem a procriação medicamente assistida..

Deste esforço colaborativo espera-se ainda que resulte a elaboração de publicações científicas e académicas conjuntas para disseminação do conhecimento adquirido em áreas tão diversas como o Direito Constitucional, o Direito da Família e das Sucessões, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado.

Para além de investigadores do CIJE/FDUP, o projeto envolve cerca de uma dezena de académicos e investigadores ligados às faculdades de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Nova de Lisboa, à Escola de Direito da Universidade do Minho, ao Centro de Estudos Judiciários da Universidade de Valladolid, às universidades de Zurique (Suiça), São Paulo (Brasil), Macau, Salerno (Itália) e à Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil).

As inscrições para o seminário “Debatendo a Procriação Medicamente Assistida – Projeto PMA, CIJE, FDUP” podem ser efetuadas até 9 de março, através do preenchimento do respetivo formulário online.