FDUP debate reforma dos códigos Penal e de Processo Penal

FDUP organiza o congresso “As Alterações de 2013 aos códigos Penal e de Processo Penal: Uma Reforma «Cirúrgica»?"

A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, será a presença mais destacada entre um conjunto de especialistas e responsáveis judiciais que compõem o painel de oradores do congresso “As Alterações de 2013 aos códigos Penal e de Processo Penal: Uma Reforma «Cirúrgica»?”, a decorrer no dia 18 de junho, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Organizado pela FDUP e a Associação Jurídica do Porto, este congresso tem por objetivo discutir a recente entrada em vigor das Leis que modificaram vários preceitos do Código Penal e do Código de Processo Penal.

Uma discussão que não servirá apenas para melhor conhecer as novas leis, mas também para antecipar problemas hermenêuticos e de outro tipo que elas convocam e, sobretudo, para saber se esta é, verdadeiramente, uma reforma “cirúrgica”.

Para o efeito, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em conjunto com a Associação Jurídica do Porto, convidou um conjunto alargado de especialistas provenientes de Universidades, das Magistraturas Judicial, do Ministério Público e da Advocacia, casos do presidente e vice-presidente do Tribunal da Relação do Porto ou do presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

A participação está limitada a inscrição prévia junto da FDUP. O programa completo do congresso pode ser consultado aqui.