FDUP acolhe XI Encontro de Professores de Direito Público

A Faculdade de Direito da U.Porto acolhe a 11.ª edição do encontro nacional.

“Direito Público e Direitos Públicos: pontes, diálogos e encruzilhadas” é o tema do XI Encontro Nacional de Professores de Direito Público, que se realiza nos dias 26 e 27 de janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). O evento, que conta com a participação da Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, reúne dezenas de professores das diferentes universidades portuguesas públicas e privadas.

Numa sessão aberta pelo Reitor da U.Porto, Sebastião Feyo de Azevedo, e pelo Diretor da FDUP, Miguel Pestana de Vasconcelos, o encontro é composto por um conjunto de debates sobre “Responsabilidade e Dano”, “Garantia dos Direitos e Tutela Jurisdicional” e “Privatização, Regulação e Contratação”. O segundo dia do evento pretende lançar para debate a questão “Novos Direitos Públicos?”, a partir dos comentários de especialistas da FDUP, do Instituto Universitário Militar, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. O programa completo pode ser consultado aqui.

Recorde-se que esta é a segunda vez que a Faculdade de Direito da U.Porto acolhe o evento nacional. O XI Encontro de Professores de Direito Público é organizado com o apoio da Reitoria da U.Porto e do Santander Universidades. Mais informações estão disponíveis através do e-mail: encontrosdireitopublico@gmail.com.