Diretor da FDUP lança manual de Direito Bancário

Miguel Pestana de Vasconcelos, Diretor da FDUP, é o autor do novo manual sobre diretor bancário.

O manual definitivo de direito bancário vai ser lançado ao público no próximo dia 5 de dezembro, às 18 horas, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP).

“Direito Bancário”, parte da coleção Manuais Universitários das Edições Almedina, é da autoria de Miguel Pestana de Vasconcelos, diretor da FDUP e docente de universidades portuguesas e estrangeiras na área do direito das obrigações, direito comercial, direito da empresa, direito bancário, direito das garantias e direito dos contratos.

Artur Santos Silva, antigo presidente do Banco BPI e atual presidente do Conselho Geral da Universidade do Porto, fará as honras de apresentação da obra nesta sessão de lançamento que será presidida pelo Reitor da U.Porto, Sebastião Feyo de Azevedo.

Como se pode ler na sinopse da obra, “O direito bancário ocupa um lugar central no direito comercial, dada a “bancarização” do tráfego económico, quer com consumidores, quer com empresas. Consiste de um ramo do direito complexo integrado por uma parte material, que corresponde essencialmente a contratos bancários, e uma institucional”.

Desenvolvendo-se ao longo de 450 páginas, a obra “incide num primeiro momento na caracterização do direito bancário, para numa segunda fase analisar a relação bancária, os contratos de depósito e, com especial detalhe, os diferentes contratos de crédito (mútuo, abertura de crédito, antecipação bancária, desconto, cessão financeira, locação financeira, etc.). Ligado a estes contratos, mas de forma autónoma, trata-se, com pormenor, o regime dos juros bancários”, de acordo com a sinopse do livro.

A sessão de apresentação de “Direito Bancário” está aberta a todos os interessados.