Constituição de 1976 lembrada na FDUP 40 anos depois

Alfredo José de Sousa

Sessão vai ser moderada pelo Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, Presidente do Conselho Geral da U.Porto. (Foto: Egídio Santos/U.Porto)

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) vai assinalar no próximo dia 26 de outubro as comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa com um seminário que juntará dois membros da primeira e da mais recente composição do Tribunal Constitucional (TC).

Sob o tema A (re)criação da Constituição de 1976, a sessão insere-se no âmbito da unidade curricular de Direito Constitucional e tem início às 15h00, no Salão Nobre da FDUP (ver programa).

Em representação da formação original do mais alto Tribunal da jurisdição constitucional portuguesa estará José Manuel Cardoso da Costa, professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Já a geração mais recente do TC estará representada por Lúcia Amaral, docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL). A moderação estará a cargo do Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, Presidente do Conselho Geral da U.Porto.

A sessão coincidirá ainda com o lançamento de uma call for papers entre estudantes da FDUP. O melhor trabalho apresentado pode vir a ser publicado na Revista da FDUP.

O seminário constitui uma das iniciativas a realizar no âmbito da linha de investigação “Novos Direitos” do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), sediado na FDUP.

Os interessados devem inscrever-se até ao dia 20 de outubro de 2016 através do formulário disponível aqui.